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Capítulo Referência bibliográfica

A opinio iuris como requisito do costume

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1127-1152

Ricardo Manuel Nogueira Bernardes

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Palavras-chave:

costume fontes do direito
Ficha técnica

Título: A opinio iuris como requisito do costume

Outras informações: Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1127-1152

Autor(es): Ricardo Manuel Nogueira Bernardes

Ano: 2016
Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: G01-772

Liber amicorum Manuel Simas Santos |

Notas sobre o conteúdo do plano de insolvência

Alexandre de Soveral Martins

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A conformação do direito de negociação coletiva dos trabalhadores públicos pelo direito internacional e pelo direito europeu

Ana Fernanda Neves

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 47-72
Violência e crimes contra idosos

Ana Sofia de Magalhães e Carvalho

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 73-85
Entre marido e mulher não se mete a colher (?)

Ana Teresa Carneiro, Ana Guerreiro

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 87-108
Segurança humana, globalização e desenvolvimento

Anabela Miranda Rodrigues, Jónatas Machado

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 109-160
Dados pessoais de natureza genética

Anabela de Sousa Gonçalves

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 161-182
A decisão europeia de investigação em matéria penal

André Paulino Piton

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A valoração do silêncio do arguido na formação da convicção do juiz

António Brito Neves

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 205-233
Justiça e segurança

António Henriques Gaspar

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Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente

Carla Amado Gomes

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O controlo de constitucionalidade e o princípio da legalidade penal

Carlos Alberto Fernandes Cadilha

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Da relevância de estados subjectivos nos vícios da vontade negocial

Cláudia Trindade

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 281-308
Direitos fundamentais, judicialização e ativismo judicial

Clovis Demarchi

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Nos 25 anos da Convenção sobre os direitos da criança

Cristina M. Araújo Dias

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 329-343
A declaração de invalidade da Directiva 2006/24/CE

David Silva Ramalho, José Duarte Coimbra

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A medicina legal na administração da justiça

Diogo Pinto da Costa

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Uma revisão compreensiva da etiologia e neurobiologia da psicopatia

Fernando Almeida, Diana Moreira, Marta Pinto, Fernando Barbosa

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 423-432
O ser humano e o risco

Fernando Conde Monteiro

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 433-445
Justiça restaurativa

Fernando da Costa Gonçalves

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A criminalidade económica e os seus agentes sob a perspetiva criminológica

Fernando Conde Monteiro

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 467-487
"Agentes" de software, intencionalidade e dolo

Francisco Andrade, Pedro Freitas

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O populismo penal

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A importância da mediação no sistema de justiça juvenil espanhol

Glória Alises Fernández-Pacheco

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anotação sintética, numa perspectiva de direito público-penal e direito privado-civil, ao acordão do Supremo Tribunal de Justiça português, de 19 de Abril de 2012

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A justa repartição dos riscos na locação financeira

Gravato Morais

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Neurociências e direito penal

Helena Moniz

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Breves notas sobre o crime de desvio de subsídio

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Direito penal e integração europeia

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O(s) crime(s) de corrupção desportiva

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Autoridade de polícia criminal

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A proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradoria Europeia

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Eficiência do procedimento tributário versus garantias do arguido

Maria do Rosário Anjos

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A responsabilidade penal das pessoas colectivas no âmbito da prestação de cuidados de saúde

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Segredo de justiça, a quanto obrigas... (ou a quantos desobrigas?)

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A análise económica do crime

Miguel Patrício

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Despedimento por extinção do posto de trabalho

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A incerteza factual e a prova no processo penal

Paulo de Sousa Mendes

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Da relevância constitucional do modelo principiológico e do método ponderativo para a delimitação do perímetro protetivo dos direitos e liberdades comunicativas

Raquel Alexandra Brízida Castro

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A opinio iuris como requisito do costume

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As verificações não judiciais qualificadas

Rui Pinto

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1153-1161
Algumas reflexões acerca do efeito da recente comunicação de minimis no tratamento jusconcorrencial das restrições verticais na União Europeia

Sónia de Carvalho

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Controlo do crime e dinâmica social

Susana Costa

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1209-1215
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