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Livro

Novos Olhares sobre a Responsabilidade Civil - Edição atualizada em setembro de 2019

2019

Centro de Estudos Judiciários

Sinopse:

A matéria da responsabilidade civil transporta consigo um manancial de questões que não só se renovam como ganham novas dimensões à medida que a realidade social e cultural vai evoluindo.<br> O Centro de Estudos Judiciários tem procurado acompanhar os novos olhares que a Doutrina e a Jurisprudência portuguesas têm lançado sobre a temática e o presente e-book vem trazer à luz as reflexões que personalidades da Academia e da Judicatura como Filipe Albuquerque Matos, Mafalda Miranda Barbosa, Patrícia Costa, Sinde Monteiro, João Bernardo, Henrique Sousa Antunes e Rute Teixeira Pedro, produziram em acções de formação e que, agora, podem por todos ser lidas, consultadas e aproveitadas.<br> A qualidade excepcional destes textos leva a que possamos considerar que se tratará de uma publicação de referência.<br> Este o serviço público que o CEJ procura prestar não apenas aos iniciais destinatários da sua actividade (juízes/as e magistrados/as do Ministério Público), mas a toda a Comunidade Jurídica.<br> O que se faz no CEJ tem de ser visível e por todos aproveitado!<br> (ETL)


Índice:

1. Ilicitude Extracontratual (Umas Breves Notas)
Filipe Albuquerque Matos
2. Do nexo de causalidade ao nexo de imputação
Mafalda Miranda Barbosa
3. Causalidade alternativa e a jurisprudência dos tribunais superiores – ou
“três caçadores entram num bar...”
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa
4. Os danos puramente patrimoniais - a propósito do caso ACP v. Casa da Música / Porto 2001, SA
Jorge Sinde Monteiro
5. O Dano Biológico: sua quantificação na vertente patrimonial e diferenciação relativamente ao dano não patrimonial
João Bernardo
6. Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil extracontratual
Henrique Sousa Antunes
7. Reflexões sobre a Noção de Perda de Chance à Luz da Jurisprudência
Rute Teixeira Pedro

Ficha técnica

Título: Novos Olhares sobre a Responsabilidade Civil - Edição atualizada em setembro de 2019

Autor(es): Centro de Estudos Judiciários

Ano: 2019

Instituição: Centro de Estudos Judiciários

Páginas: 211

Língua: Português
Decisão