Artigo

Reflexões entre a regulação e a supressão de direitos a partir da pessoalidade e subordinação no direito capitalista do trabalho

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol. 12, No. 2, 620-647


Erick Alan de Lima, Paulo Ricardo Opuszka

Sinopse:


Trata-se de resultados preliminares, integrantes de um amplo estudo em desenvolvimento, acerca da relação laboral e do instrumento utilizado para a sua implementação: o contrato de trabalho. por meio da análise dos elementos do contrato de trabalho, problematiza-se e questiona-se a sua natureza jurídica, averiguando a existência dos requisitos necessários ao seu enquadramento como négocio juridico, proporcionando o entendimento da real viabilidade da afirmação de que o contrato de trabalho, efetivamente, pode ser considerado um contrato, ou seja, espécie de negócio jurídico.  a pesquisa, também, sob a égide do direito capitalista do trabalho, analisa os elementos fático-jurídicos da pessoalidade e da subordinação, observando suas atribuições na regulação e supressão de direitos. do mesmo modo, observa os aspectos deste ramo do direito que viabiliza o prosseguimento do modo de produção dominante, frisando a necessidade de cautela na implementação das reformas intentadas no ano de 2017 para a devida manutenção do estado atual da sociedade.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Reflexões entre a regulação e a supressão de direitos a partir da pessoalidade e subordinação no direito capitalista do trabalho

Outras informações: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol. 12, No. 2, 620-647

Autor(es): Paulo Ricardo Opuszka, Erick Alan de Lima

Copyright (revista): CC Outro

Decisão