• A
Capítulo Referência bibliográfica

Intervenções médico-cirúrgicas sem consentimento

a responsabilidade do médico no novo código penal angolano • Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 151-190

Mafalda Francisco Matos

Esta publicação não é alojada por nós, é apenas uma referência bibliográfica. Onde posso encontrá-la?

Palavras-chave:

código ilicitude responsabilidade do médico dieito penal angola tipicidade estudos
Ficha técnica

Título: Intervenções médico-cirúrgicas sem consentimento

Sub título: A responsabilidade do médico no novo código penal angolano

Outras informações: Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 151-190

Autor(es): Mafalda Francisco Matos

Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: G01-833

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura |

Da relevância dos princípios jurídicos

Lino Dianvutu

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 11-70
A tutela penal dos bens jurídicos pessoais

Adolfo Rasoilo

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 23-52
A diplomacia angolana no âmbito do sistema das missões permanentes dos Estados junto das Organizações Internacionais

André Victor

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 53-92
Justiça punitiva tradicional e segurança jurídica

Luzia Almeida Sebastião

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 71-150
Principais progressos alcançados no quadro da agenda de integração e desenvolvimento regional da SADC

Beatriz Morais

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 93-116
A contratação pública como instrumento de política económica

Carlos Feijó

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 117-182
Intervenções médico-cirúrgicas sem consentimento

Mafalda Francisco Matos

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 151-190
Políticas públicas e direito da saúde em Angola

Carlos Teixeira

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 183-194
O conceito de renda aplicável ao imposto predial urbano

Malé Chipindo

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 191-224
Processo de transgressão tributária

Cláudio Paulino dos Santos

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 195-252
Troca de informações e confidencialidade no direito angolano

Manuel Carlos do Nascimento

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 225-298
A evolução numa perspectiva histórica da arbitragem voluntária em Angola

Correia Bartolomeu

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 253-280
O administrador independente, perspectivas para o direito angolano

Custódio Moreira

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 281-340
A flexibilização da forma do contrato de compra e venda de imóveis no direito angolano

Marcos Ngola

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 299-338
A liberdade contratual e o contrato de trabalho

Norberto Moisés Moma Capeça

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 339-374
As autarquias locais e o sistema de devolução de poderes

Domingos Francisco João

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 341-388
Admissão, tramitação e efeitos da decisão em recurso extraordinário de inconstitucionalidade

Onofre Santos

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 375-408
A proibidade e ética na administração pública

Eduardo Mendes Simba

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 389-432
O fenómeno dos crimes de gado bovino e caprino em Angola

Ovídio Pahula

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 409-434
Instrumentos de controlo e efectivação de responsabilidade

Elisa Rangel Nunes

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 433-480
Revisitando o código de família e comentando as propostas de revisão

Paulette Lopes

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 435-470
Interpretação jurídica na common law

Pedro José Mcleod

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 471-502
Novas teorias sobre a expropriação e o seu impacto no investimento estrangeiro?

Felizmina Lutucuta

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 481-502
A influência do direito romano na estrutura familiar de Angola

Graça Maria de Jesus Vieira Pitra Costa

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 503-528
Os tratados e o direito interno angolano

Pedro Manuel Daniel

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 503-554
Regulação em Angola

Guiomar Lopes

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 529-612
Um à parte sobre o imposto predial urbano (in)aplicável às companhias petrolíferas

Hermenegildo Fm Kosi

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 529-612
A problemática da renda na repartição do rendimento nas sociedades tradicionais africanas

Rui Cruz

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 555-590
A função política e o seu exercício por cidadãos

Rui Cruz

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 591-620
Determinacion de la lei aplicable a la sustancia de los contratos internacionales

Ireneu J. Matamba M.

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 613-648
A falência das instituições finnceiras

Sofia Vale

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 621-678
A policia como modus da actividade administrativa

João Damião

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 649-702
O conceito legal de "Magistardo Judicial" como requisito para Presidente da Comissão Nacional Eleitoral

Jorge Bacelar Gouveia

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 679-706
Análise critica das normas dse incidência do imposto industrial

João Ramiro dos Santos

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 703-732
O furto e o roubo do gado no novo código penal angolano

José António Lopes Semedo

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 708-713
Revisitando trinta anos de ensino do Direito Internacional

Fernando Oliveira

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 719-754
A execução de sentenças arbitrais estrangeiras e a Convenção de Nova York de 1958

José António Lopes Semedo

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 735-770
Os contributos de Angola ao movimento de codificação do direito penal internacional e o da Faculdade de Direito à reforma do Direito Posiivo angolano

Vasco Grandão Ramos

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 755-784
Breve reflexão sobre a Convenção de Nova Iorque de 1958 à luz da recente adesão de Angola

José Augusto Fontoura

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 771-814
A cidadania e a educação fiscal e a sustentabilidade das Finanças Públicas

Ana Cristina Lino Marques

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 785-812
O velho e o novo processo penal angolano

José Eduardo Sambo

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 815-850
As políticas de educação e a cidadania fiscal

Clotilde Celorico Palma

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 839-862
Crises e valores, Angola

José Octávio Serra Van-Dúnem

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 851-866
Ds fraudes da administração à necessidade de fiscalização financeira das sociedades comerciais

Leonildo João Lourenço Manuel

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 851-866
A dimensão do conceito de cidadania fiscal no contexto das autarquias locias

Hermenegildo Fm Kosi

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 863-900
Cidadania e educação fiscal

Jesuíno Alcântara Martins

Revista comemorativa [do] 40 aniversário da Fundação [e do] 35 aniversário [da] 1ª licenciatura, 2019, 901-932
Os dados desta publicação foram disponibilizados publicamente pelo Catálogo Colectivo das Bibliotecas Portuguesas - PORBASE - e pelas respetivas bibliotecas cooperantes.
Antes de se deslocar a uma das bibliotecas acima referidas, confirme que esta publicação se encontra disponível para consulta
Decisão