Capítulo Referência bibliográfica

O problema da estrutura e da finalidade da herança e do legado

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 67-82


Filipa Lemos Caldas

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Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: O problema da estrutura e da finalidade da herança e do legado

Outras informações: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 67-82

Autor(es): Filipa Lemos Caldas

Ano: 2016

Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: G01-755
Vocação sucessória das pessoas coletivas

André Gonçalo Dias Pereira, Javier Barceló Doménech

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 9-22

A causa curiana revisitada

Carlos Oliveira Coelho

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 23-40

O problema da imputação de liberalidades na sucessão legitimária revisitado à luz dos limites da interpretação jurídica

Daniel de Bettencourt Rodrigues Morais

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 41-66

O problema da estrutura e da finalidade da herança e do legado

Filipa Lemos Caldas

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 67-82

A "residência alternada" na lei nº 61/2008

Guilherme de Oliveira

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 83-95

O problema da tipicidade das causas de indignidade sucessória e os tribunais

João Lemos Esteves

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 97-113

A quarta revolução matrimonial?

Jorge Duarte Pinheiro

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 115-130

Reflexões sobre a alínea c) do artigo 1723º do Código Civil e o Acordão Uniformizador do S. T. J., nº 12/2015, de 2 de julho, à luz de uma perspectiva histórica

J. P. Remédio Marques

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 131-143

A partilha em vida

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 145-158

Reminiscência de um direito penal da família face ao actual direito da família?

Margarida Silva Pereira

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 159-175

Legitimários versus donatários

Maria Cristina Pimenta Coelho

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 177-202

Inseminação artificial heteróloga, anonimato do dador e direito ao conhecimento das origens genéticas

Mariana Melo Egídio

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 203-231

Adoção por indivíduos e casais homossexuais

Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima, Raphael Carneiro Arnaud Neto

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 233-254

Reflexões sobre a afinidade, em busca da sua revalorização, a propósito das mais recentes alterações ao regime jurídico do divórcio

Miguel da Câmara Machado

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 255-288

Breves notas sobre o novo direito da competência internacional em matéria sucessória

Nuno Andrade Piçarra, João Gomes de Almeida

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 289-313

Breve reflexão sobre as especificidades da sucessão contratual

Paula Barbosa

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 315-334

"Unos cuantos piquetitos"

Paula Távora Vítor, Rosa Cândido Martins

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 335-349

Notas para a renovação da sucessão legitimária no direito português

Rita Lobo Xavier

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 351-372

Das Marias às Lyonces Viiktóryas

Rute Neto Cabrita e Gil Saraiva

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 373-390

Conceito ou "não-conceito" de família?

Victor Macedo dos Santos

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 391-418

Notas sobre a tutela do idoso no direito da família

Vítor Palmela Fidalgo

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 419-433

Fideiussione omnibus illimitata ed esecutivià in Italia della sentenza straniera di condanna del fideiussore

Alfredo Calderale

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 437-449

O direito de negociação coletiva dos trabalhadores públicos no direito europeu

Ana Fernanda Neves

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 451-476

O árbitro vencido

António Menezes Cordeiro

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 477-487

O conceito de auxiliar

Cláudia Madaleno

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 489-512

Algumas reflexões a propósito do regime do rateio nos seguros de responsabilidade civil

Francisco Rodrigues Rocha, Ana Serra Calmeiro

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 513-533

Em tema de patrimonialidade da prestação

Hugo Ramos Alves

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 535-564

Temas de prova

José Luís Bonifácio Ramos

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 565-588

Evolução recente da regulação dos serviços de pagamento da União Europeia

José Manuel Faria

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 589-617

A tributação dos rendimentos de capitais nos seguros e operações do ramo "Vida" e fundos de pensões

Luís Poças

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 619-650

Sobre a caução global para desalfandegamento

Manuel Januário da Costa Gomes

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 651-678

Da composição constitucional do Conselho de Estado

Marco Caldeira

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 679-701

A segmentação do mercado para avaliação dos riscos

Margarida Lima Rego

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 703-729

Correlações e causalidade

Miguel Carlos Teixeira Patrício

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 731-754

Duas notas a propósito de créditos incobráveis em IRC e a insolvência do devedor

Nuno Oliveira Garcia

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 755-774

O princípio da não discriminação tributária no direito internacional e no direito europeu

Paula Cristina dos Santos Rosado Pereira

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 775-814

A reativação do sistema de atualização de normas da OIT

Paulo Alves Pardal

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 815-831

A recuperação de sociedades no contexto do PER e da insolvência

Paulo Olavo Cunha

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 833-850

Sobre o estatuto não científico da dogmática jurídica no pensamento de Kelsen

Paulo de Sousa Mendes

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 851-864

Os terceiros garantes face ao processo especial de revitalização (PER)

Rui Pinto

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 865-893


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