Capítulo

Prevenção de conflitos violentos e manutenção da paz

Um mapeamento breve • Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 261-274


Maria Raquel Freire

Sinopse:


Este capítulo mapeia algumas das questões fundamentais associadas à prevenção de conflitos violentos e manutenção da paz, seguindo alguns dos autores de referência nas temáticas e debates identificados, sem pretender uma abordagem exaustiva do tema. Três contributos principais são visados neste exercício: primeiro, chamar a atenção para o facto do ciclo dos conflitos, como vem sendo definido, não se tratar de um processo linear faseado, mas antes de um processo mais complexo onde a linearidade dá lugar à interligação de tarefas, instrumentos e objetivos. Segundo, sublinhar o facto de a Organização das Nações Unidas (ONU) ter vindo a fazer um percurso evolutivo em termos de atualização doutrinária, adaptando princípios, normas e procedimentos aos desenvolvimentos mais recentes, nomeadamente acautelando a complexidade de novos atores e contextos, e permitindo melhor ajustar a teoria e a prática, apesar dos muitos limites que ainda permanecem. Terceiro, identificar novas abordagens concetuais nesta área da prevenção, gestão e construção da paz, que têm permitindo visões alternativas e que permitem em contextos de grande complexidade, respostas e ações também elas mais direcionadas. [...]


Ficha técnica

Título: Prevenção de conflitos violentos e manutenção da paz

Sub título: Um mapeamento breve

Outras informações: Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 261-274

Autor(es): Maria Raquel Freire

Interconstitucionalidade e não discriminação em razão da nacionalidade: Análise crítica da recente jurisprudência do TC português

Alessandra Silveira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 1-19

Índice

Escola de Direito da Universidade do Minho

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 5 ss.

Apresentação

Patrícia Jerónimo

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 9-11

Reflexões sobre o direito de asilo na Europa

Andreia Sofia Pinto Oliveira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 21-33

A dádiva de sangue por homens que têm relações sexuais com homens na ordem jurídica portuguesa

Benedita Mac Crorie, Rita Sousa Costa

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 35-47

Aleatoriedade e direito

Fernando Conde Monteiro

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 49-58

Proteção dos direitos sociais: Desafios dos sistemas global, regional e sul americano

Flávia Piovesan

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 59-92

Justiça de transição no Brasil

Giuseppe Tosi

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 97-122

A proteção jurisdicional (in)certa de direitos fundamentais através da intimação urgente

Ana Rita Carneiro, Rita Barros, Isabel Celeste M. Fonseca, Luciana Sousa Santos

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 123-139

Humanização do Direito Internacional

Jeison B. de Almeida

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 141-153

O cosmopolitismo de um mundo estadocêntrico

João Cardoso Rosas

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 155-166

Democratic standards for education

Luísa Neto

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 167-178

Vocabulário elementar da diferença e desigualdade

Manuela Ivone P. da Cunha, Jean-Yves Durand

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 179-195

A relevância dos conceitos no Direito Internacional

Maria de Assunção do Vale Pereira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 197-213

Uma visão crítica do peacebuilding das Nações Unidas

Maria do Céu Pinto Arena

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 215-230

Mecanismos de protecção dos direitos humanos na Região Ásia Pacífico

Maria Leonor Machado Esteves

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 231-259

Prevenção de conflitos violentos e manutenção da paz

Maria Raquel Freire

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 261-274

O resgate político-penal da vítima (mulher) em matéria de direitos humanos

Mário Ferreira Monte

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 275-287

Em tema de aborto

Nuno Manuel Pinto Oliveira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 289-302

Direitos humanos e diferença cultural na prática dos tribunais

Patrícia Jerónimo

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 303-328

Mudar de rumo

Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 329-330

O sistema africano dos direitos humanos em transformação? A criação do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos e os desafios à proteção dos direitos humanos em África

Rui André Gonçalves Garrido

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 331-344

Os direitos das mulheres em Marrocos após a “Primavera Árabe”

Rute Baptista

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 345-358

O Projeto da Convenção Nórdica Sami e a autodeterminação dos povos indígenas

Sayuri Fujishima

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 359-368

Algumas questões sobre Trabalho 4.0 e privacidade dos trabalhadores

Teresa Coelho Moreira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 369-379

A protecção dos prisioneiros de guerra no Direito Internacional Humanitário

Wladimir Brito

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 381-409

Decisão