Livro

Responsabilidade civil profissional

2017


Centro De Estudos Judiciários

Sobre:

No âmbito dos Temas de Direito Civil do Plano de Formação 2015-2016, um dos dias foi dedicado a uma matéria recorrente mas cada vez mais actual, por suscitar novos e complexos problemas jurídicos: a Responsabilidade Civil Profissional. Em meados da década de 90 do século passado Alain Etchegoyen assinalava que “fazer da responsabilidade um valor, é indicar deveres. Se sou responsável por, devo fazer isto e não aquilo; mas devo agir; e, mais ainda, não devo ser negligente. O dever impõe-se à minha consciência. Na solidão de uma consciência que sabe não estar sozinha. Perseguida pela presença do Outro, nem juiz, nem inferno, nem carrasco. Este Outro a quem devo responder, a quem quero responder”. Quase no fim da segunda década do século XXI, tudo é ainda mais exigente, tudo é ainda mais exposto, tudo é ainda mais intrincado. E o legislador não costuma “ajudar”… Ao Centro de Estudos Judiciários cabe o papel de contribuir para a formação e actualização de juízes e magistrados do Ministério Público, mas também de Advogados e da restante Comunidade Jurídica. No amplo leque de profissões em que a responsabilidade podia ser apreciada, a escolha passou pela apreciação do regime respeitante a cinco: Médico, Advogado, Revisor Oficial de Contas, Contabilista Certificado e Agente de Execução. A abordagem dos temas é - nuns casos – exaustiva - noutros – inovadora – noutros, ainda - sistematizadora, mas o resultado final aponta para a conclusão de que, qualquer dos textos aqui coligidos (dos Juízes Desembargadores Ezagüy Martins e Torres Vouga, do Juiz de Direito Virgínio Ribeiro e do Advogado Orlando Guedes da Costa) passará a ser imprescindível para profissionais e estudantes que tenham de se confrontar no futuro com a temática. Este novo e-book da “Coleção Formação Contínua” vai ajudar a compreender a matéria da Responsabilidade Civil Profissional e, “compreender” é – dizia Almada Negreiros – “um verbo que entretém imenso. Ainda bem, vamos estar entretidos. Infelizmente, o verbo compreender é o verbo mais difícil de compreender. Mas tanto melhor, nós só gostamos do mais difícil”…

(ETL)


Ficha técnica

Título: Responsabilidade civil profissional

Autor(es): Centro de Estudos Judiciários

Ano: 2017

Instituição: Centro de Estudos Judiciários

Páginas: 269

Língua: Português

Decisão