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Livro Referência bibliográfica

Crimes sexuais

análise substantiva e processual • 2 ed., Almedina, 2019

José Mouraz Lopes, Tiago Calado Milheiro

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Sinopse:

Ainda que os atos sexuais não tenham sofrido profundas alterações, o entendimento diferenciado da sociedade e das suas normas sobre o modo como são praticados e em que circunstâncias, tem vindo, constantemente, a mudar, com repercussões muito impressivas no domínio da sua regulação social e, concretamente no domínio penal. Na história recente do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta.

Palavras-chave:

lenocínio pornografia casamento forçado abuso sexual crime sexual violação mutilação genital feminina processo penal tráfico de seres humanos direito penal
Ficha técnica

Título: Crimes sexuais

Sub título: Análise substantiva e processual

Autor(es): José Mouraz Lopes, Tiago Calado Milheiro

Editora: Almedina

Ano: 2019
Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: D05-2362/A
Univ. Coimbra | Bibl. Geral: 4-(1)-30-19-22
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