Capítulo Referência bibliográfica

O tabalho infantil à luz da lei proteção de crianças e jovens em perigo

Para Jorge Leite, 2014, 309-326


Cristina M. Araújo Dias

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Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: O tabalho infantil à luz da lei proteção de crianças e jovens em perigo

Outras informações: Para Jorge Leite, 2014, 309-326

Autor(es): Cristina M. Araújo Dias

Ano: 2014

Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: G01-729
A jurisprudência constitucional recente em matéria laboral (algumas notas)

José João Abrantes

Para Jorge Leite, 2014, 1-20

Sobre o trabalhador / administrador

Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Para Jorge Leite, 2014, 1-6

As cooperações reforçadas na União Europeia

Dora Resende Alves

Para Jorge Leite, 2014, 7-17

Entre a renovação e a hibernação

João Leal Amado

Para Jorge Leite, 2014, 20-42

Por uma protecção jurídica efectiva dos direitos dos cidadãos a serviços públicos essenciais

Maria do Rosário Anjos

Para Jorge Leite, 2014, 21-43

A compensação pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

Rui Assis

Para Jorge Leite, 2014, 43-51

A consideração fiscal da família no âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

Patrícia Anjos Azevedo

Para Jorge Leite, 2014, 45-57

Os conceitos de causalidade, imputação e implicação a propósito da responsabilidade por acidentes de trabalho

Mafalda Miranda Barbosa

Para Jorge Leite, 2014, 53-87

Jusnaturalismo e positivismo jurídico

Paulo de Brito

Para Jorge Leite, 2014, 59-78

Instituições do Ensino Superior e sistema nacional de compras públicas

Marco Caldeira

Para Jorge Leite, 2014, 79-97

Contencioso laboral da administração pública

Miguel Bettencourt da Câmara

Para Jorge Leite, 2014, 89-118

Os princípios da autonomia privada e da liberdade contratual

Jorge Morais Carvalho

Para Jorge Leite, 2014, 99-119

Reflexões sobre o conceito legal de posto de trabalho

António Carvalho

Para Jorge Leite, 2014, 119-141

O direito comercial português

Ricardo Alberto Santos Costa

Para Jorge Leite, 2014, 121-146

Reflexões sobre a proteção laboral das vítimas de violência doméstica

Catarina de Oliveira Carvalho

Para Jorge Leite, 2014, 143-169

A reforma dos administradores

Paulo de Tarso Domingues

Para Jorge Leite, 2014, 147-160

As relaçõe in house e o requisito do destino do essencial da actividade na jurisprudência do Tribunal de Justiça

Durval Tiago Ferreira

Para Jorge Leite, 2014, 161-187

A redução das compensações

Messias Carvalho

Para Jorge Leite, 2014, 171-194

Liberdade de escolha e de exercício de profissão e o acesso às ordens profissionais

Isabel Celeste M. Fonseca

Para Jorge Leite, 2014, 189-207

O contrato de trabalho a termo resolutivo no exercício de funções públicas e a Directiva 1999/70/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999

Raquel Carvalho

Para Jorge Leite, 2014, 195-221

De novo sobre a responsabilidade do cônjuge do comerciante

João António Bahia de Almeida Garrett

Para Jorge Leite, 2014, 209-237

A opção pela indemnização em substituição da reintegração a pedido do trabalhador e o direito a salários intercalares em caso de recurso

Sónia de Carvalho

Para Jorge Leite, 2014, 223-249

Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro

Maria Raquel Guimarães, Francisco Liberal Fernandes

Para Jorge Leite, 2014, 239-263

Uso laboral

António Dias Coimbra

Para Jorge Leite, 2014, 251-283

Neo-kantismo e neo-hegelianismo na filosofia do direito

José Lamego

Para Jorge Leite, 2014, 265-286

Segurança e saúde no trabalho

Ana Cristina Ribeiro Costa

Para Jorge Leite, 2014, 285-308

Democracia e direitos humanos no âmbito dos novos modos de produção do direito

Mário Reis Marques

Para Jorge Leite, 2014, 287-297

A responsabilidade tributária e sancionatória da entidade empregadora pela falta de entrega das retenções na fonte de IRS e das contribuições para a segurança social dos trabalhadores

Paulo Nuno Jorge Marques

Para Jorge Leite, 2014, 299-318

O tabalho infantil à luz da lei proteção de crianças e jovens em perigo

Cristina M. Araújo Dias

Para Jorge Leite, 2014, 309-326

Apontamentos sobre os trâmites do processo de insolvência antes da sentença de declaração de insolvência ou de indeferimento do pedido de declaração de insolvência

Alfredo de Soveral Martins

Para Jorge Leite, 2014, 319-355

O exercício da profissão de advogado na União Europeia

Liberal Fernandes

Para Jorge Leite, 2014, 327-348

Calcorreando o período experimental ou período de prova

Maria Irene Gomes

Para Jorge Leite, 2014, 349-365

Culpa do paciente lesado?

Maria Inês de Oliveira Martins

Para Jorge Leite, 2014, 357-377

O contrato de trabalho internacional no Regulamento Nº 593/2008 (Roma I)

Anabela de Sousa Gonçalves

Para Jorge Leite, 2014, 367-389

A cláusula de direitos humanos nos acordos internacionais da União Europeia

Vital Moreira

Para Jorge Leite, 2014, 379-442

Prestações compensatórias de subsídio de férias e subsídio de Natal

Luísa Andias Gonçalves

Para Jorge Leite, 2014, 391-410

A formação profissional e o pagamento de horas extraordinárias/suplementares

Lúcia Guerreiro

Para Jorge Leite, 2014, 411-425

1973-2013 =1973-2013

Amaro Jorge

Para Jorge Leite, 2014, 427-432

Trabalho autónomo economicamente dependente

Ana Lambelho

Para Jorge Leite, 2014, 433-454

A Constituição e o direito internacional privado da família nas jurisprudências portuguesa e espanhola

Helena Mota

Para Jorge Leite, 2014, 443-466

A precaridade

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Para Jorge Leite, 2014, 455-467

Ainda fará sentido o artigo 104ª da Constituição?

José Casalta Nabais

Para Jorge Leite, 2014, 467-488

Malhas que o (des)emprego tece

João Carlos Loureiro

Para Jorge Leite, 2014, 469-489

A crise do capitalismo e o mundo do trabalho

António Avelãs Nunes

Para Jorge Leite, 2014, 489-565

Trabalhar, orar e comer

Susana Sousa Machado

Para Jorge Leite, 2014, 497-508

Despedimento por extinção de posto de trabalho

David Carvalho Martins, Rita Canas da Silva

Para Jorge Leite, 2014, 509-548

El concepto de empresario en el derecho del trabajo español

Lourdes Meléndez Morillo-Velarde

Para Jorge Leite, 2014, 549-567

Tutela governamental e a Ordem dos Advogados à luz da Lei Nº 2/2013, de 10 de Janeiro

Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes

Para Jorge Leite, 2014, 567-582

Discriminação em função da idade

Bruno Mestre

Para Jorge Leite, 2014, 569-624

Algumas reflexões sobre as questões da fiscalidade conexas com a erosão das bases tributáveis e transferência de lucros

Maria Odete Oliveira

Para Jorge Leite, 2014, 583-607

As responsabilidades da Europa face ao mundo

Manuel Carlos Lopes Porto

Para Jorge Leite, 2014, 609-632

Tobe or not to be digital

Teresa Coelho Moreira

Para Jorge Leite, 2014, 625-645

Os títulos executivos e o novo Código de processo civil

José Luís Bonifácio Ramos

Para Jorge Leite, 2014, 633-650

Algumas notas sobre o boletim de pagamento de retribuição

António Luís Bentes de Oliveira

Para Jorge Leite, 2014, 647-679

Anatomia da responsabilidade

Vera Lúcia Carapeto Raposo

Para Jorge Leite, 2014, 651-678

Os modelos de remuneração dos membros dos orgãos de administração das sociedades comerciais e as comissões de remunerações

Maria de Fátima Ribeiro

Para Jorge Leite, 2014, 679-728

(Muito) orgulho e (ainda maior) preconceito

António Garcia Pereira

Para Jorge Leite, 2014, 681-695

Casa dos segredos

Rita Garcia Pereira

Para Jorge Leite, 2014, 697-731

Abrindo o Regulamento Europeu sobre insolvência transfronteiriça

Catarina Serra

Para Jorge Leite, 2014, 729-742

Regime jurídico do contarto de trabalho dos profissionais de espectáculos

Margarida Porto

Para Jorge Leite, 2014, 733-755

Os direitos fundamentais das empresas nos procedimentos de direito da concorrência da União Europeia no âmbito do Regulamento Nº 1/2003

Maria Manuela Magalhães Silva, Dora Resende Alves

Para Jorge Leite, 2014, 743-777

O olhar do Tribunal Constitucional sobre a reforma laboral

Maria do Rosário Palma Ramalho

Para Jorge Leite, 2014, 757-778

O cidadão enquanto sujeito no direito internacional

Alexandra Vilela

Para Jorge Leite, 2014, 779-793

A acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho

João Rato

Para Jorge Leite, 2014, 779-797

Do banco de horas individual

Glória Rebelo

Para Jorge Leite, 2014, 799-817

Da protecção da personalidade no Código do trabalho

Maria Regina Gomes Redinha

Para Jorge Leite, 2014, 819-853

Princípio do tratamento mais favorável e da norma mínima

João Reis

Para Jorge Leite, 2014, 855-884

Pluralidade de contraordenações (artigo 558ª do CT)

João Soares Ribeiro

Para Jorge Leite, 2014, 885-907

Transformação de contrato de trabalho por tempo indeterminado em contrato a prazo

Milena Silva Rouxinol

Para Jorge Leite, 2014, 909-930

El control empresarial de los ordenadores

Carolina San Martín Mazzucconi

Para Jorge Leite, 2014, 931-945

Reflexões em torno do valor do uso pessoal de viatura da empresa que integre a retribuição do trabalhador

Filipe Fraústo Silva

Para Jorge Leite, 2014, 947-976

Dever de lealdade dos trabalhadores e tutela do fim das pessoas coletivas

Maria Clara Sotomaior

Para Jorge Leite, 2014, 977-998

A reforma do emprego público em Portugal

Nuno J. Vasconcelos Albuquerque Sousa

Para Jorge Leite, 2014, 999-1034

Reintegração, retribuições intercalares e pedido na acção com processo especial para impugnação do despedimento

Joana Vasconcelos

Para Jorge Leite, 2014, 1035-1049

Breves notas sobre fixação e modificação do horário de trabalho

Joana Nunes Vicente

Para Jorge Leite, 2014, 1051-1071


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