Capítulo

Capítulo IV Direitos, Garantia e Deveres das Partes

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 107-139


Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Sinopse:


A relação de trabalho é um vínculo complexo, na medida em que é constituído por um vasto conjunto de posições jurídicas, em regra divergentes como é típico de qualquer contrato. [...]


Ficha técnica

Título: Capítulo IV Direitos, Garantia e Deveres das Partes

Outras informações: Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 107-139

Autor(es): Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Ano: 2017

Índice

Centro de Investigação Jurídico-Económica

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 1-9

Prefácio à 2ª edição

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 11 ss.

Prefácio da 1ª edição

Francisco Liberal Fernandes

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 13 ss.

Abreviaturas

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 15 ss.

Capítulo I O Direito do Trabalho

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 17-64

Capítulo II O Contrato de Trabalho

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 65-94

Capítulo III O Contrato de Trabalho e Suas Modalidades

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 95-105

Capítulo IV Direitos, Garantia e Deveres das Partes

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 107-139

CAPÍTULO V Tempo de Trabalho, Tempo de Descanso e Faltas

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 141-177

CAPÍTULO VI Retribuição do Trabalho

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 179-197

CAPÍTULO VII Modificação do contrato de trabalho

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 199-211

CAPÍTULO VIII Regimes Especiais de Protecção no Trabalho

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 213-222

CAPÍTULO IX Suspensão e redução do contrato de trabalho

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 223-230

CAPÍTULO X Extinção do Contrato de Trabalho

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 231-266

Referências Bibliográficas

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 267 ss.

Legislação do trabalho e da função pública

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 269-597

Decisão