Artigo

Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros

Revista de Direito Sanitário, Vol. 16, No. 2, 84-100


José Marcio Carvalho da Silva, Murilo Mariz de Farias Neto

Sinopse:


A infecção hospitalar e notoriamente uma das principais problemáticas enfrentadas na atualidade pelas instituições prestadoras de serviço de saúde e pelos profissionais que nela atuam, fato este evidenciado pelo numero crescente de ações propostas na justiça pelos pacientes ou usuários. surge, a partir desse cenário, o fenômeno da responsabilidade civil nos casos de infecção hospitalar. as implicações legais desse fenômeno são diversas e envolvem questões relacionadas ao ambiente institucional e a conduta profissional. nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a literatura a respeito do posicionamento dos tribunais brasileiros em relação à responsabilização civil nos casos de infecção hospitalar. são elencados os aspectos conceituais que definem essa síndrome infecciosa e os tipos de responsabilidade civil, as diretrizes jurídicas que orientam a condução da temática e as decisões dos tribunais brasileiros que versam sobre a responsabilidade civil nesses casos. foi constatado que os julgados têm sido amparados pela distinção entre a responsabilização civil objetiva e a subjetiva, além de estarem conduzidos pelo entendimento da relação de prestação de serviço existente entre a instituição ou profissional de saúde e o usuário ou paciente.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros

Outras informações: Revista de Direito Sanitário, Vol. 16, No. 2, 84-100

Autor(es): José Marcio Carvalho da Silva, Murilo Mariz de Farias Neto

Copyright (revista): CC BY-NC-SA

DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i2p84-100

Decisão