Artigo

Crowdfunding: uma nova forma de financiamento das sociedades – enquadramento geral e Direito comparado

Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, Vol. 1 (2019), No. 5, 525-556


Mariana Mirrado Canas

Sinopse:


No presente artigo explicitam-se as várias modalidades, as especificidades da atividade de crowdfunding e respetiva regulação, em particular, o crowdfunding por empréstimo e de capital (i.e., crowdfunding de investimento).

Adicionalmente, à perspetiva sobre a regulação nacional do crowdfunding de investimento, procura-se abordar, em particular, as matérias da relação contratual do financiamento colaborativo, as plataformas de financiamento colaborativo, o fenómeno desta atividade que se encontra em crescimento, bem como a respetiva supervisão, enforcement e regime sancionatório.

Por último, pretende-se, analisar de que modo este novo mecanismo de financiamento foi introduzido no nosso ordenamento jurídico de forma a financiar as sociedades comerciais, mas, para além do regime jurídico nacional, importa estudar a regulamentação dada a esta matéria noutros ordenamentos jurídicos.


Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Crowdfunding: uma nova forma de financiamento das sociedades – enquadramento geral e Direito comparado

Outras informações: Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, Vol. 1 (2019), No. 5, 525-556

Autor(es): Mariana Mirrado Canas

Copyright (revista): CC BY-NC-ND

Decisão