Artigo

Última Palavra ou Primeira Incompreensão? Notas Sobre Imparcialidade Judicial a Partir de um Julgado do STF

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Vol. 2 (2013), No. 14, 16389-16411


Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

Sinopse:


A partir da análise de um relevante julgado em matéria eleitoral, o artigo levanta algumas hipóteses sobre o modo como o Supremo Tribunal Federal autocompreende sua função institucional e descreve o exercício de sua jurisdição frente ao sistema político e ao poder legislativo. Através do resgate da noção de imparcialidade que ajudou a fundar a ideia de checks and balances e judicial review no constitucionalismo norteamericano, o trabalho evidencia que a insistência discursiva da Corte no uso da expressão "última palavra", em referência a sua própria competência, não se ajusta à contingência dos sentidos do direito e da política na construção democrática brasileira.

Ficha técnica

Título: Última Palavra ou Primeira Incompreensão? Notas Sobre Imparcialidade Judicial a Partir de um Julgado do STF

Outras informações: Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Vol. 2 (2013), No. 14, 16389-16411

Autor(es): Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

Ano: 2013

Copyright (revista): CC BY-NC-ND

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