XXII Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social
Out. 2020
Maio 2021
Organização
Instituto de Direito do Trabalho
Página web
- Atividade
- Curso
-
XXII Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social
- Data
- 13 Outubro 2020 - 26 Maio 2021
- Sala
- AULAS POR VIDEOCONFERÊNCIA (PLATAFORMA ZOOM)
Coordenação: Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Coordenação Executiva: Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Organização: Instituto de Direito do Trabalho
Ano letivo 2020/2021
1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.
2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2020 e termina em Maio de 2021.
3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.
4) Inscrições: de 3 de Setembro a 2 de Outubro de 2020, no formulário disponível em http://www.fd.ulisboa.pt/investigacao/institutos/instituto-do-direito-dotrabalho/eventos-idt/
5) Modalidades de inscrições:
a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).
6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de alunos com aulas presenciais, caso a situação pandémica o permita.
Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.
7) Preço:
a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + propinas 2200,00 € (275, 00 € mensais);
b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença) 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + 2000,00 € (250,00 € mensais);
c) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição + 350,00 € cada;
d) Frequência avulsa por conferências – 40,00 € cada.
NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).
8) Descontos:
a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os titulares do cartão Almedina e os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;
b) Pagamento completo do curso, 10%;
c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.
9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.
10) Numerus clausus: 50 alunos;
11) Equivalência: A aprovação na Pós-Graduação confere equivalência a uma disciplina optativa no Mestrado de Bolonha Profissionalizante ministrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
12) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição.
13) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Madalena Palma – telefone n.º 965 392 128.
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| 13 de Outubro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Princípios gerais de Direito do trabalho
Módulo I – DIREITO DO TRABALHO: QUESTÕES GERAIS Prof. Doutor António Menezes Cordeiro (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 14 de Outubro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Recentes alterações laborais decorrentes da pandemia (COVID 19)
Módulo I – DIREITO DO TRABALHO: QUESTÕES GERAIS Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 15 de Outubro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Constituição laboral
Módulo I – DIREITO DO TRABALHO: QUESTÕES GERAIS Prof. Doutor Jaime Valle (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 20 de Outubro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Organização da administração laboral
Módulo I – DIREITO DO TRABALHO: QUESTÕES GERAIS Profª. Doutora Maria João Estorninho (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 21 de Outubro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Direito Europeu em matéria laboral
Módulo II – DIREITO SOCIAL DA UNIÃO EUROPEIA E DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Prof. Doutor Francisco Liberal Fernandes (Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto) |
| 22 de Outubro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Direito internacional do trabalho
Módulo II – DIREITO SOCIAL DA UNIÃO EUROPEIA E DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 27 de Outubro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Problemas específicos de aplicação das normas de Direito do trabalho no plano internacional
Módulo II – DIREITO SOCIAL DA UNIÃO EUROPEIA E DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Prof. Doutor Dário Moura Vicente (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 28 de Outubro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Qualificação do contrato de trabalho e presunção de laboralidade
Módulo III – CONTRATO DE TRABALHO I Prof. Doutor Luis Menezes Leitão (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 29 de Outubro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Direitos e deveres dos sujeitos laborais
Módulo III – CONTRATO DE TRABALHO I Profa. Doutora Rita Canas da Silva (Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Lisboa) |
| 3 de Novembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 21:20
Formação do contrato de trabalho e período experimental
Módulo III – CONTRATO DE TRABALHO I Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 4 de Novembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Direitos de personalidade
Módulo III – CONTRATO DE TRABALHO I Prof. Doutor José João Abrantes (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) |
| 5 de Novembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Igualdade e não discriminação
Módulo III – CONTRATO DE TRABALHO I Prof. Doutor Guilherme Machado Dray (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 10 de Novembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Proteção da maternidade e paternidade
Módulo III – CONTRATO DE TRABALHO I Profa. Doutora Catarina Carvalho (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto) |
| 11 de Novembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Trabalho de menores
Módulo III – CONTRATO DE TRABALHO I Dr. Joaquim Dionísio (Advogado, CGTP) |
| 12 de Novembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros
Módulo III – CONTRATO DE TRABALHO I Profª. Doutora Joana Nunes Vicente (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) |
| 17 de Novembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Contrato de trabalho e contrato de aprendizagem
Módulo III – CONTRATO DE TRABALHO I Profª. Doutora Cláudia Madaleno (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 18 de Novembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Poderes do empregador
Módulo IV – CONTRATO DE TRABALHO II Profª. Doutora Isabel Vieira Borges (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 24 de Novembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Local de trabalho
Módulo IV – CONTRATO DE TRABALHO II Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 25 de Novembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Objeto do contrato de trabalho, categoria profissional e flexibilidade funcional
Módulo IV – CONTRATO DE TRABALHO II Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 26 de Novembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Feriados, férias e faltas
Módulo IV – CONTRATO DE TRABALHO II Profª. Doutora Isabel Vieira Borges (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 2 de Dezembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Período normal de trabalho, períodos de funcionamento e horário de trabalho
Módulo V – DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO Mestre Helena Tapp Barroso (Advogada, Sócia da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados) |
| 3 de Dezembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Limites à duração do trabalho, adaptabilidade e banco de horas
Módulo V – DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO Mestre Luís Miguel Monteiro (Advogado, Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados) |
| 9 de Dezembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Isenção de horário e trabalho suplementar
Módulo V – DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO Prof. Doutor Guilherme Machado Dray (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 10 de Dezembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Trabalho a tempo parcial, trabalho intermitente, trabalho por turnos e trabalho noturno
Módulo V – DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO Mestre Vitor Fidalgo (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 15 de Dezembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Retribuição – Aspetos jurídico-económicos
Módulo VI – MODELOS RETRIBUTIVOS Prof. Doutor Fernando Araújo (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 16 de Dezembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Retribuição – Aspetos jurídico-laborais
Módulo VI – MODELOS RETRIBUTIVOS Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 17 de Dezembro de 2020 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Aspetos fiscais da retribuição
Módulo VI – MODELOS RETRIBUTIVOS Profª. Doutora Paula Rosado Pereira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 5 de Janeiro de 2021 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Contrato de trabalho e grupo de empresas
Módulo VII – TRABALHO E EMPRESA Mestre Vitor Fidalgo (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 6 de Janeiro de 2021 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Transmissão do estabelecimento e cedência ocasional de trabalhadores
Módulo VII – TRABALHO E EMPRESA Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 7 de Janeiro de 2021 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Redução da atividade e causas de suspensão do contrato de trabalho
Módulo VII – TRABALHO E EMPRESA Dr. Gregório Rocha Novo (Advogado, CIP) |
| 12 de Janeiro de 2021 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Insolvência e empresas em situação económica difícil: Repercussões no contrato de trabalho
Módulo VII – TRABALHO E EMPRESA Mestre Ricardo Bernardes (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 13 de Janeiro de 2021 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Contrato de trabalho a termo
Módulo VIII – CONTRATO DE TRABALHO: REGIMES ESPECIAIS I Mestre Sara Leitão (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 14 de Janeiro de 2021 |
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Sessão passada
18:30
- 20:30
Contrato de trabalho temporário
Módulo VIII – CONTRATO DE TRABALHO: REGIMES ESPECIAIS I Mestre Sara Leitão (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 19 de Janeiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Contrato de trabalho desportivo
Módulo VIII – CONTRATO DE TRABALHO: REGIMES ESPECIAIS I Prof. Doutor João Leal Amado (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) |
| 20 de Janeiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Contrato de trabalho dos profissionais do espetáculo
Módulo IX – CONTRATO DE TRABALHO: REGIMES ESPECIAIS II Mestre António Nunes de Carvalho (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Lisboa e Consultor da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados) |
| 26 de Janeiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Trabalho no domicílio
Módulo IX – CONTRATO DE TRABALHO: REGIMES ESPECIAIS II Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho), |
| 27 de Janeiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Comissão de serviço
Módulo IX – CONTRATO DE TRABALHO: REGIMES ESPECIAIS II Dr. Manuel Cavaleiro Brandão (Advogado, Sócio da PLMJ Advogados) |
| 28 de Janeiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Teletrabalho
Módulo IX – CONTRATO DE TRABALHO: REGIMES ESPECIAIS II Prof. Doutor Guilherme Machado Dray (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 2 de Fevereiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Contrato de trabalho na Administração Pública
Módulo IX – CONTRATO DE TRABALHO: REGIMES ESPECIAIS II Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 3 de Fevereiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Outros contratos de trabalho especiais
Módulo IX – CONTRATO DE TRABALHO: REGIMES ESPECIAIS II Dra. Leonor Ruivo (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 4 de Fevereiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Regime legal da segurança, higiene e saúde no trabalho
Módulo X – DIREITO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO Mestre David Carvalho Martins (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 9 de Fevereiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Responsabilidade por acidentes de trabalho e doenças profissionais
Módulo X – DIREITO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO Juiz Conselheiro Doutor Júlio Gomes (Juiz do STJ e Professor convidado da Universidade Católica Portuguesa - Porto) |
| 10 de Fevereiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Seguros laborais
Módulo X – DIREITO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO Prof. Doutor José Alberto Vieira (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 11 de Fevereiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Formação profissional
Módulo XI – FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO Dr. Fernando Ribeiro Lopes (Jurista) |
| 23 de Fevereiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Políticas de emprego e apoio às empresas e aos trabalhadores
Módulo XI – FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO Professor Jorge Gaspar (Professor Adjunto do Instituto Politécnico da Lusofonia) |
| 24 de Fevereiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Regras gerais da cessação
Módulo XII – CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Prof. António Monteiro Fernandes (Professor do ISCTE) |
| 25 de Fevereiro de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Caducidade
Módulo XII – CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Mestre Pedro Furtado Martins (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Lisboa e Advogado, Sócio da Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados) |
| 2 de Março de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Revogação
Módulo XII – CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Profª. Doutora Joana Vasconcelos (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Lisboa e Advogada, Miranda e Associados) |
| 3 de Março de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Concretização do conceito de justa causa
Módulo XII – CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado) |
| 4 de Março de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Despedimento por facto imputável ao trabalhador
Módulo XII – CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Dra. Carmo Sousa Machado (Advogada, Sócia da Abreu Advogados) |
| 9 de Março de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Despedimento coletivo e extinção do posto de trabalho
Módulo XII – CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Dr. Benjamim Mendes (Advogado, Sócio da DLA Piper) |
| 10 de Março de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Despedimento por inadaptação, resolução e denúncia pelo trabalhador
Módulo XII – CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Prof. Doutor João Nuno Zenha Martins (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) |
| 11 de Março de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Ilicitude do despedimento
Módulo XII – CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 16 de Março de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Fundos de Compensação
Módulo XII – CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 17 de Março de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Segurança Social: princípios gerais e organização do sistema
Módulo XIII – SEGURANÇA SOCIAL Dra. Paula Guimarães (Jurista do Montepio Geral) |
| 23 de Março de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Relação jurídica contributiva: em especial, o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Módulo XIII – SEGURANÇA SOCIAL Profª. Doutora Nazaré Costa Cabral (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 24 de Março de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Relação jurídica prestacional: em especial, as prestações substitutivas de rendimentos do trabalho
Módulo XIII – SEGURANÇA SOCIAL Mestre Luís Miguel Monteiro (Advogado, Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados) |
| 25 de Março de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Regimes profissionais complementares, planos e fundos de pensões
Módulo XIII – SEGURANÇA SOCIAL Mestre Arnaldo Costa Oliveira (Jurista da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) |
| 13 de Abril de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Proteção social complementar do sistema previdência da segurança social nos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
Módulo XIII – SEGURANÇA SOCIAL Mestre António Santos Luiz (Jurisconsulto) |
| 14 de Abril de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Garantias e contencioso na Segurança Social
Módulo XIII – SEGURANÇA SOCIAL Dr. Apelles da Conceição (Jurista) |
| 15 de Abril de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Sujeitos coletivos
Módulo XIV – SITUAÇÕES JURÍDICO-COLETIVAS Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado) |
| 20 de Abril de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho I
Módulo XIV – SITUAÇÕES JURÍDICO-COLETIVAS Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado) |
| 21 de Abril de 2021 |
|
Sessão futura
18:30
- 20:30
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho II
Módulo XIV – SITUAÇÕES JURÍDICO-COLETIVAS Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado) |
| 22 de Abril de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho na Administração Pública
Módulo XIV – SITUAÇÕES JURÍDICO-COLETIVAS Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 27 de Abril de 2021 |
|
Sessão futura
18:30
- 20:30
Negociação coletiva atípica
Módulo XIV – SITUAÇÕES JURÍDICO-COLETIVAS Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 28 de Abril de 2021 |
|
Sessão futura
18:30
- 20:30
Mediação, conciliação e arbitragem
Módulo XV – CONFLITOS COLETIVOS Prof. Doutor João Reis (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) |
| 29 de Abril de 2021 |
|
Sessão futura
18:30
- 20:30
Greve
Módulo XV – CONFLITOS COLETIVOS Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 4 de Maio de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Competências e atribuições da Autoridade para as Condições de Trabalho
Módulo XVI – CONTRA-ORDENAÇÕES Mestre Manuel Roxo (Subinspetor-Geral do Trabalho) |
| 5 de Maio de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Crimes e contraordenações laborais
Módulo XVI – CONTRA-ORDENAÇÕES Mestre João Matos Viana (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 7 de Maio de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Processo do trabalho: Princípios gerais e tramitação
Módulo XVII – PROCESSO DO TRABALHO Profª. Doutora Isabel Alexandre (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 11 de Maio de 2021 |
|
Sessão futura
18:30
- 20:30
Procedimentos cautelares
Módulo XVII – PROCESSO DO TRABALHO Profª. Doutora Cláudia Madaleno (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
| 12 de Maio de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Processo especial de impugnação de despedimento
Módulo XVII – PROCESSO DO TRABALHO Prof. Doutor António Garcia Pereira (Professor do ISEG, Advogado) |
| 18 de Maio de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Processo especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
Módulo XVII – PROCESSO DO TRABALHO Mestre Paula Ponces Camanho (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto e Advogada, Sócia da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados) |
| 19 de Maio de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Processos Especiais: Acidentes de trabalho
Módulo XVII – PROCESSO DO TRABALHO Dr. Paulo Morgado de Carvalho (Procurador da República) |
| 20 de Maio de 2021 |
|
Sessão futura
18:30
- 20:30
Processo especial de impugnação de despedimento coletivo
Módulo XVII – PROCESSO DO TRABALHO Mestre Luís Miguel Monteiro (Advogado, Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados) |
| 25 de Maio de 2021 |
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Sessão futura
18:30
- 20:30
Processo especial de impugnação de convenção coletiva de trabalho
Módulo XVII – PROCESSO DO TRABALHO Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado) |
| 26 de Maio de 2021 |
|
Sessão futura
18:30
- 20:30
Recursos
Módulo XVII – PROCESSO DO TRABALHO Mestre Armindo Ribeiro Mendes (Advogado) |