X Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial
Nov. 2020
Abril 2021
Organização
Centro de Investigação de Direito Privado
Página web
- Atividade
- Curso
-
X Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial
- Data
- 02 Novembro 2020 - 28 Abril 2021
- Sala
- AULAS POR VÍDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM
COORDENAÇÃO
Profª Doutora Rosário Palma Ramalho
Profª Doutora Isabel Vieira Borges
DESTINATÁRIOS
Licenciados em Direito, Economia ou Gestão; empresários e outros profissionais da área da gestão de empresas.
DURAÇÃO DO CURSO
O Curso tem início a 02 de Novembro de 2020 e termina a 28 de Abril de 2021.
HORÁRIO
O curso terá lugar no calendário estabelecido, em regra, às segundas e quartas-feiras, cada sessão terá duas aulas virtuais seguidas, entre as 18h00 e as 19h20m e entre as 19h30m e as 20h50.
AULAS POR VÍDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM.
INSCRIÇÕES
A partir de 30 de julho de 2020
(Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura)
PROPINAS
- Taxa de inscrição: 50,00€ (não reembolsável)
- Taxa de Avaliação: 100,00€
- Curso total - 2.000,00€
- Módulos avulsos – Módulos I, II, IV, V, VI, VIII e IX (€250)
- Módulos III e VII (€300)
- Sessões avulsas - €40 por cada sessão.
PAGAMENTOS
1ª Prestação / integral – até dia 27/10/2020;
2ª Prestação – 27/01/2021;
3ª e última Prestação – 27/03/2021;
Taxa de Avaliação – 27/04/2021 (se for o caso).
DESCONTOS
- 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL;
- 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP);
- 10% para associados da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
- 50% para estudantes de mestrado e finalistas da FDUL;
- 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, num ano letivo atual ou passado;
- Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos, em Pós-Graduações do CIDP, provenientes da mesma Entidade ou Organização.
AVALIAÇÃO FINAL
TEMA DO TRABALHO
Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.
EXTENSÃO MÁXIMA DO TRABALHO
30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).
PRAZO DE ENTREGA
A determinar
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA
Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação. (sem limite de prorrogações)
MODO DE ENTREGA: uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA.
A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) por correio, para a morada indicada abaixo.
A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA
(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho submetido pelo Portal NetPa.
Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)
CONTACTOS
Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: cidp.inscricoes@fd.ulisboa.pt ou pelo telemóvel 915 575 169. Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00
34 |
---|
2 de Novembro de 2020 |
---|
Sessão passada
18:00
- 19:20
Aspetos gerais da organização empresarial: em especial as empresas societárias
1: MODELOS EMPRESARIAIS E DE NEGÓCIO: ASPETOS GERAIS E NOVAS TENDÊNCIAS Prof. Doutor António Menezes Cordeiro | Faculdade deDireito daUniversidade de Lisboa |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Regras europeias em matéria societária
1: MODELOS EMPRESARIAIS E DE NEGÓCIO: ASPETOS GERAIS E NOVAS TENDÊNCIAS Prof. Doutor Rui Pinto Duarte | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
4 de Novembro de 2020 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Adequação do tipo societário ao modelo da empresa
1: MODELOS EMPRESARIAIS E DE NEGÓCIO: ASPETOS GERAIS E NOVAS TENDÊNCIAS Prof.Doutor Paulo Olavo Cunha | Faculdade deDireito daUniversidade Católica Portuguesa |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Sociedades estrangeiras
1: MODELOS EMPRESARIAIS E DE NEGÓCIO: ASPETOS GERAIS E NOVAS TENDÊNCIAS Prof. Doutor Pedro Leitão Paes de Vasconcelos | Advogado – Pais de Vasconcelos e Associados |
9 de Novembro de 2020 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Formas jurídicas de cooperação empresarial
1: MODELOS EMPRESARIAIS E DE NEGÓCIO: ASPETOS GERAIS E NOVAS TENDÊNCIAS Prof. Doutor Rui Pinto Duarte | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Entidades públicas empresariais e parcerias público-privadas
1: MODELOS EMPRESARIAIS E DE NEGÓCIO: ASPETOS GERAIS E NOVAS TENDÊNCIAS Dr. Carlos Vaz de Almeida | Advogado – RRP Advogados |
11 de Novembro de 2020 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Sociedade Unipessoal
1: MODELOS EMPRESARIAIS E DE NEGÓCIO: ASPETOS GERAIS E NOVAS TENDÊNCIAS Prof. Doutor João Espírito Santo | Faculdade deDireito daUniversidade de Lisboa |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Grupos de Sociedades
1: MODELOS EMPRESARIAIS E DE NEGÓCIO: ASPETOS GERAIS E NOVAS TENDÊNCIAS Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
16 de Novembro de 2020 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Relevo Juslaboral da Empresa (Quadro Geral)
2: AS EMPRESAS E O UNIVERSO LABORAL: EMPRESAS, SINDICATOS E COMISSÕES DE TRABALHADORES; NEGOCIAÇÃO COLETIVA; ADMINISTRAÇÃO LABORAL Prof.ª Doutora Catarina Carvalho | Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Novos desafios para o Direito do Trabalho entre o Digital e o Covid
2: AS EMPRESAS E O UNIVERSO LABORAL: EMPRESAS, SINDICATOS E COMISSÕES DE TRABALHADORES; NEGOCIAÇÃO COLETIVA; ADMINISTRAÇÃO LABORAL Prof.ªDoutora RosárioPalma Ramalho | Faculdade deDireito daUniversidade de Lisboa |
18 de Novembro de 2020 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Regras Europeias em Matéria Laboral
2: AS EMPRESAS E O UNIVERSO LABORAL: EMPRESAS, SINDICATOS E COMISSÕES DE TRABALHADORES; NEGOCIAÇÃO COLETIVA; ADMINISTRAÇÃO LABORAL Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Deveres do Empregador em Matéria de Segurança e Saúde, Acidentes de Trabalho, e Formação Profissional
2: AS EMPRESAS E O UNIVERSO LABORAL: EMPRESAS, SINDICATOS E COMISSÕES DE TRABALHADORES; NEGOCIAÇÃO COLETIVA; ADMINISTRAÇÃO LABORAL Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
23 de Novembro de 2020 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Instrumentos de Regulamentação Coletiva do Trabalho: em Especial as Convenções Coletivas de Trabalho
2: AS EMPRESAS E O UNIVERSO LABORAL: EMPRESAS, SINDICATOS E COMISSÕES DE TRABALHADORES; NEGOCIAÇÃO COLETIVA; ADMINISTRAÇÃO LABORAL Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Negociação Coletiva em Geral e Negociação Coletiva Atípica
2: AS EMPRESAS E O UNIVERSO LABORAL: EMPRESAS, SINDICATOS E COMISSÕES DE TRABALHADORES; NEGOCIAÇÃO COLETIVA; ADMINISTRAÇÃO LABORAL Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
25 de Novembro de 2020 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Deveres do Empregador perante a Administração Laboral
2: AS EMPRESAS E O UNIVERSO LABORAL: EMPRESAS, SINDICATOS E COMISSÕES DE TRABALHADORES; NEGOCIAÇÃO COLETIVA; ADMINISTRAÇÃO LABORAL Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Atuação dos Sindicatos e das Comissões de Trabalhadores no Seio da Empresa
2: AS EMPRESAS E O UNIVERSO LABORAL: EMPRESAS, SINDICATOS E COMISSÕES DE TRABALHADORES; NEGOCIAÇÃO COLETIVA; ADMINISTRAÇÃO LABORAL Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
30 de Novembro de 2020 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Contrato de Trabalho, Contrato de Prestação de Serviço e Presunção de Laboralidade
3: CONTRATAÇÃO LABORAL Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Formação, Forma e Formalidades do Contrato de Trabalho
3: CONTRATAÇÃO LABORAL Prof. Doutor José João Abrantes | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
2 de Dezembro de 2020 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Contrato de Trabalho a Termo I
3: CONTRATAÇÃO LABORAL Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Contrato de Trabalho a Termo II
3: CONTRATAÇÃO LABORAL Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
9 de Dezembro de 2020 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Contrato de Trabalho Temporário
3: CONTRATAÇÃO LABORAL Prof.ª Doutora Maria Regina Redinha | Faculdade de Direito da Universidade do Porto |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial e Contrato de Trabalho Intermitente
3: CONTRATAÇÃO LABORAL Prof. Doutor Guilherme Dray | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
14 de Dezembro de 2020 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Teletrabalho e outras situações de trabalho à distância: os novos desafios colocados pelo Covid
3: CONTRATAÇÃO LABORAL |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Contrato de trabalho em comissão de serviço e outras especialidades do regime de trabalho de trabalhadores dirigentes
3: CONTRATAÇÃO LABORAL Prof.ª Doutora Maria Irene Gomes | Escola deDireito daUniversidade do Minho |
16 de Dezembro de 2020 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Trabalho em plataformas digitais: novas fronteiras para o contrato de trabalho?
3: CONTRATAÇÃO LABORAL Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira | Escola de Direito da Universidade do Minho |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Contratação laboral em grupos de empresas e identificação do empregador
3: CONTRATAÇÃO LABORAL Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
11 de Janeiro de 2021 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Modelos de Governação Societária
4: CORPORATE GOVERNANCE Prof. Doutor Jorge Coutinho de Abreu | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Assembleias Gerais
4: CORPORATE GOVERNANCE Prof. Doutor Fernando Ferreira Pinto | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
13 de Janeiro de 2021 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
O capital das sociedades e respetiva variação
4: CORPORATE GOVERNANCE Prof. Doutor Paulo de Tarso Domingues | Faculdade de Direito da Universidade do Porto |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Aspectos Laborais da Governance
4: CORPORATE GOVERNANCE Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
18 de Janeiro de 2021 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Fiscalização, responsabilidade individual dos gestores e business judgement rule
4: CORPORATE GOVERNANCE Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos | Faculdade deDireito daUniversidade de Lisboa |
Sessão passada
19:30
- 20:50
O papel do ROC no governo das sociedades e experiência internacional
4: CORPORATE GOVERNANCE Dr. Pedro Mendes | Deloitte |
20 de Janeiro de 2021 |
Sessão passada
18:00
- 19:20
Regras de funcionamento dos órgãos sociais
4: CORPORATE GOVERNANCE Prof.ª Doutora Catarina Monteiro Pires | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão passada
19:30
- 20:50
Acordos Parassociais
4: CORPORATE GOVERNANCE Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
25 de Janeiro de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Gestão da Função: Atividade Laboral e Mobilidade Funcional
5: GESTÃO DA FUNÇÃO, DO LOCAL E DO TEMPO DE TRABALHO Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Gestão da função II: a categoria e as suas variações
5: GESTÃO DA FUNÇÃO, DO LOCAL E DO TEMPO DE TRABALHO Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
27 de Janeiro de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Gestão do local de trabalho I: mobilidade geográfica; locais de trabalho remotos e os desafios do Covid
5: GESTÃO DA FUNÇÃO, DO LOCAL E DO TEMPO DE TRABALHO Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Gestão do local de trabalho II: outras situações de «mobilidade» dos trabalhadores - cedência ocasional e deslocação internacional de trabalhadores
5: GESTÃO DA FUNÇÃO, DO LOCAL E DO TEMPO DE TRABALHO Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
1 de Fevereiro de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Tempo de trabalho I: conceitos, limites gerais e desafios do Covid
5: GESTÃO DA FUNÇÃO, DO LOCAL E DO TEMPO DE TRABALHO Prof. Doutor Guilherme Dray | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Tempo de trabalho II: regimes de adaptabilidade e bancos de horas
5: GESTÃO DA FUNÇÃO, DO LOCAL E DO TEMPO DE TRABALHO Prof. Doutor Guilherme Dray | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
3 de Fevereiro de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 20:50
Tempo de trabalho III: trabalho noturno e por turnos; horário concentrado
5: GESTÃO DA FUNÇÃO, DO LOCAL E DO TEMPO DE TRABALHO Mestre António Nunes de Carvalho | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Tempo de trabalho IV: trabalho suplementar e isenção de horário de trabalho
5: GESTÃO DA FUNÇÃO, DO LOCAL E DO TEMPO DE TRABALHO Mestre António Nunes de Carvalho | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
8 de Fevereiro de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Férias: aspetos práticos
6: FÉRIAS E FALTAS; GESTÃO DA REMUNERAÇÃO; REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL; DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Faltas: aspetos práticos
6: FÉRIAS E FALTAS; GESTÃO DA REMUNERAÇÃO; REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL; DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
22 de Fevereiro de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Gestão da remuneração I: quadro legal
6: FÉRIAS E FALTAS; GESTÃO DA REMUNERAÇÃO; REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL; DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES Dr. Pedro Furtado Martins | Advogado-Campos Ferreira, Sá Carneiro e Associados |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Gestão da remuneração II: quadro legal
6: FÉRIAS E FALTAS; GESTÃO DA REMUNERAÇÃO; REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL; DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES Dr. Pedro Furtado Martins | Advogado - Campos Ferreira, Sá Carneiro e Associados |
24 de Fevereiro de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Incentivos, remuneração variável e estruturação da remuneração numa perspectiva de eficiência fiscal e parafiscal
6: FÉRIAS E FALTAS; GESTÃO DA REMUNERAÇÃO; REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL; DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES Dr. Luís Leon | Deloitte |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Dados pessoais dos trabalhadores
6: FÉRIAS E FALTAS; GESTÃO DA REMUNERAÇÃO; REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL; DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
1 de Março de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
O regime contributivo dos trabalhadores dependentes
6: FÉRIAS E FALTAS; GESTÃO DA REMUNERAÇÃO; REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL; DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES Prof.ª Doutora Nazaré Costa Cabral | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
19:30
- 20:50
O regime contributivo dos trabalhadores independentes e dos titulares de órgãos sociais
6: FÉRIAS E FALTAS; GESTÃO DA REMUNERAÇÃO; REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL; DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES Prof.ª Doutora Nazaré Costa Cabral | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
3 de Março de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Noções gerais de contabilidade e regras contabilísticas avançadas
7: INFORMAÇÃO FINANCEIRA, COMPLIANCE E FISCALIDADE EMPRESARIAL Dr.ª Teresa Tavares | Deloitt |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Noções gerais de informação e relato financeiro: informação Única (sistema IES)
7: INFORMAÇÃO FINANCEIRA, COMPLIANCE E FISCALIDADE EMPRESARIAL Dr. Nuno Bettencourt | Deloitte |
8 de Março de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Compliance
7: INFORMAÇÃO FINANCEIRA, COMPLIANCE E FISCALIDADE EMPRESARIAL Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Análise e interpretação das demonstrações financeiras e relatórios dos auditores
7: INFORMAÇÃO FINANCEIRA, COMPLIANCE E FISCALIDADE EMPRESARIAL Dr. João Ferreira | Deloitte |
10 de Março de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Noções gerais de fiscalidade e principais impostos sobre as empresas I
7: INFORMAÇÃO FINANCEIRA, COMPLIANCE E FISCALIDADE EMPRESARIAL Dr.ª Margarida Ramos Pereira | Deloitte |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Noções gerais de fiscalidade e principais impostos sobre as empresas II
7: INFORMAÇÃO FINANCEIRA, COMPLIANCE E FISCALIDADE EMPRESARIAL Dr.ª Margarida Ramos Pereira | Deloitte |
15 de Março de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Garantias dos contribuintes e processo fiscal: uma perspetiva prática I
7: INFORMAÇÃO FINANCEIRA, COMPLIANCE E FISCALIDADE EMPRESARIAL Dr.ª Maria da Luz Barros | Deloitte |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Garantias dos contribuintes e processo fiscal: uma perspetiva prática II
7: INFORMAÇÃO FINANCEIRA, COMPLIANCE E FISCALIDADE EMPRESARIAL Dr.ª Maria da Luz Barros | Deloitte |
17 de Março de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Sustentabilidade e balanço social
7: INFORMAÇÃO FINANCEIRA, COMPLIANCE E FISCALIDADE EMPRESARIAL Dr. João Frade | Deloitte |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Internacionalização das empresas e tributação internacional relevante
7: INFORMAÇÃO FINANCEIRA, COMPLIANCE E FISCALIDADE EMPRESARIAL Dr. Luís Belo | Deloitte |
22 de Março de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Fusão e cisão de sociedades
8: ALTERAÇÕES EMPRESARIAIS Prof. Doutor Januário Gomes | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Controlo de concentrações
8: ALTERAÇÕES EMPRESARIAIS Dr. Carlos Botelho Moniz | Advogado - Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados |
24 de Março de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Transmissão da empresa ou do estabelecimento
8: ALTERAÇÕES EMPRESARIAIS Mestre David Carvalho Martins | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Situações de crise empresarial e lay-off
8: ALTERAÇÕES EMPRESARIAIS Prof.ª Doutora Rita Canas da Silva | Advogada – Sérvulo e Associados |
12 de Abril de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Implicações fiscais associadas a fusões e aquisições, processos de reestruturação empresarial e operações de financiamento do investimento
8: ALTERAÇÕES EMPRESARIAIS Dr. Ricardo Reis | Deloitte |
Sessão futura
19:30
- 20:50
A insolvência e os trabalhadores
8: ALTERAÇÕES EMPRESARIAIS Prof. Doutor Luís Menezes Leitão | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
14 de Abril de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Processo de insolvência: principais problemas
8: ALTERAÇÕES EMPRESARIAIS Dr.ª Inês Palma Ramalho | Advogada – Sérvulo e Associados |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Alternativas à insolvência: recuperação extra-judicial da empresa
8: ALTERAÇÕES EMPRESARIAIS Dr.ª Inês Palma Ramalho | Advogada – Sérvulo e Associados |
19 de Abril de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Cessação do contrato por acordo
9: DESPEDIMENTOS Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Cessação do contrato por iniciativa do trabalhador
9: DESPEDIMENTOS Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
21 de Abril de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Despedimento por justa causa: fundamentos
9: DESPEDIMENTOS Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Processo disciplinar para despedimento
9: DESPEDIMENTOS Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
26 de Abril de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Despedimento coletivo
9: DESPEDIMENTOS Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Extinção do posto de trabalho
9: DESPEDIMENTOS Mestre Luís Miguel Monteiro | Advogado - Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados |
28 de Abril de 2021 |
Sessão futura
18:00
- 19:20
Despedimento por Inadaptação
9: DESPEDIMENTOS Prof. Doutor João Leal Amado | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
Sessão futura
19:30
- 20:50
Ilicitude e impugnação do despedimento
9: DESPEDIMENTOS Prof.ªDoutora RosárioPalma Ramalho | Faculdade deDireito daUniversidade de Lisboa |