V Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Fev. 2021
Jul. 2021
Organização
Centro de Investigação de Direito Privado
Página web
- Atividade
- Curso
-
V Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas
- Data
- 01 Fevereiro 2021 - 05 Julho 2021
- Sala
- AULAS POR VIDEOCONFERÊNCIA (PLATAFORMA ZOOM)
COORDENAÇÃO
Professor Doutor António Menezes Cordeiro
Professor Doutor Luís Menezes Leitão
Professor Doutor Francisco Mendes Correia
Professora Doutora Madalena Perestrelo de Oliveira
HORÁRIO
Aulas às segundas feiras, das 18h30 às 19h50 e das 20h00 às 21h20, por videoconferência, através da plataforma Zoom
INSCRIÇÕES
- 1.ª fase: desconto early bird de 15% (cumulável com os descontos aplicáveis), candidatos com o pré-requisito pago até 31 de dezembro de 2020.
- 2.ª fase: de 1 a 29 de janeiro de 2021.
Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura
PROPINAS
- Taxa de inscrição/Pré-requisito: 50 € (não reembolsável)
- Propinas: 1200 €
- Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 3 prestações
- Módulos avulsos: Módulo I (240 €), Módulo II (480 €), Módulo III (240 €), Módulo IV (160 €), Módulo V (320 €), Módulo VI (120 €)
- Sessões avulsas: (não se aplica)
PROPINAS- DATAS DE VENCIMENTO
Propinas 1ª Prestação / Prestação Única - 26/01/2021
Propinas 2ª Prestação - 20/04/2021
Propinas 3ª Prestação - 20/06/2021
DESCONTOS
- 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL;
- 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP), para Magistrados e Administradores Judiciais;
- 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL;
- 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado;
- 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP
AVALIAÇÃO FINAL
TEMA DO TRABALHO
Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.
EXTENSÃO MÁXIMA DO TRABALHO
30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).
PRAZO DE ENTREGA
Até dia 15 de outubro de 2021.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA
Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação.
MODO DE ENTREGA: uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA.
A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) por correio, para a morada indicada abaixo.
A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA
(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviadas em formato digital.
Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)
CONTACTOS
Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: cidp.inscricoes@fd.ulisboa.pt ou
pelo telemóvel 915 575 169. Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00
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1 de Fevereiro de 2021 |
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Sessão passada
18:30
- 21:30
Sessão de Abertura
1 PRINCÍPIOS E ASPETOS ESTRUTURAIS Prof. Doutor António Menezes Cordeiro & Prof. Doutor Luís Menezes Leitão | Professores Catedráticos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão passada
18:30
- 21:30
Gestão dos Tribunais e Insolvência
1 PRINCÍPIOS E ASPETOS ESTRUTURAIS Juiz de Direito Rute Lopes | Juiz Presidente da Comarca de Lisboa Norte |
Sessão passada
18:30
- 21:30
Consolidação Substantiva e Subordinação de Créditos nos Grupos de Sociedades
1 PRINCÍPIOS E ASPETOS ESTRUTURAIS Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira | Professora Associada da Faculdade de Direito de Lisboa |
8 de Fevereiro de 2021 |
Sessão passada
18:30
- 21:30
Direito da Insolvência e Princípios Estruturais: entre a Tutela Efetiva do Crédito e a Recuperação de Empresa
1 PRINCÍPIOS E ASPETOS ESTRUTURAIS Prof.ª Doutora Catarina Serra | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça |
Sessão passada
18:30
- 21:30
Dever de Renegociação e Insolvência
1 PRINCÍPIOS E ASPETOS ESTRUTURAIS Mestre Jorge Carita Simão | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Galp |
22 de Fevereiro de 2021 |
Sessão passada
18:30
- 21:30
Insolvência e Covid-19: Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (Peve)
1 PRINCÍPIOS E ASPETOS ESTRUTURAIS Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva | Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão passada
18:30
- 21:30
Relative Priority Rule And Best Interest Of Creditors Test In The European Union
1 PRINCÍPIOS E ASPETOS ESTRUTURAIS Dr. Axel Krohn | Doctoral candidate, Martin-Luther-University Halle-Wittenberg, Germany |
1 de Março de 2021 |
Sessão passada
18:30
- 21:30
Tramitação: Pedido de Declaração e Oposição À Insolvência
2 AS PRINCIPAIS FASES Dr. Paulo Dias da Silva | Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto – Secção Cível |
Sessão passada
18:30
- 21:30
Tramitação: Reclamação e Verificação de Créditos, Restituição e Separação, Liquidação e Pagamento
2 AS PRINCIPAIS FASES Prof. Doutor Rui Pinto | Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa |
5 de Março de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Efeitos da Sentença de Declaração: Negócios em Curso
2 AS PRINCIPAIS FASES Prof. Doutor Luís Menezes Leitão | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Sinalagma e Regras do Cire sobre Negócios em Curso
2 AS PRINCIPAIS FASES Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Pereira | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
15 de Março de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Devedor: a Ilegitimidade e a Indisponibilidade Relativa no Confronto com a Esfera de Atuação Pessoal do Insolvente
2 AS PRINCIPAIS FASES Dr.ª Ana Alves Leal | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Margem de Discricionariedade e Limites À Atividade do Administrador da Insolvência
2 AS PRINCIPAIS FASES Dr. Pedro Pidwell | Administrador judicial da Insolvência |
22 de Março de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Resolução em Benefício da Massa
2 AS PRINCIPAIS FASES Prof. Doutor Fernando Gravato de Morais | Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Impugnação Pauliana na Insolvência
2 AS PRINCIPAIS FASES Prof. Doutor Francisco Mendes Correia | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Of Counsel na Sérvulo & Associados |
12 de Abril de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Insolvência de Pessoas Singulares
2 AS PRINCIPAIS FASES Mestre Marisa Vaz Cunha | Advogada, ERSE |
Sessão futura
18:30
- 21:30
O Processo Especial para Acordo de Pagamento (Peap)
2 AS PRINCIPAIS FASES Mestre Cláudia Trindade | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
19 de Abril de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Regime Fiscal da Insolvência
2 AS PRINCIPAIS FASES Dr.ª Ana Isabel Correia | Advogada RPBA |
Sessão futura
18:30
- 21:30
O Princípio da Indisponibilidade dos Créditos Tributários
2 AS PRINCIPAIS FASES Dr. João Serras de Sousa | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
26 de Abril de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Os Poderes dos Credores contra os Garantes Pessoais
3 INSOLVÊNCIA, GARANTIAS E FINANCIAMENTO PARA REVITALIZAÇÃO SOCIETÁRIA Prof. Doutor Januário da Costa Gomes | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Suprimentos para Revitalização Societária: entre a Subordinação e o Privilégio Creditório Mobiliário Geral no Direito Português e Direitos Estrangeiros
3 INSOLVÊNCIA, GARANTIAS E FINANCIAMENTO PARA REVITALIZAÇÃO SOCIETÁRIA Prof.ª Doutora Madalena Perestrelo de Oliveira | Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
3 de Maio de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Aval e Plano de Insolvência: o Artigo 217.º, 4, do Cire
3 INSOLVÊNCIA, GARANTIAS E FINANCIAMENTO PARA REVITALIZAÇÃO SOCIETÁRIA Prof.ª Doutora Carolina Cunha | Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Garantias Reais e Insolvência
3 INSOLVÊNCIA, GARANTIAS E FINANCIAMENTO PARA REVITALIZAÇÃO SOCIETÁRIA Dr.ª Inês Sítima Craveiro | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
10 de Maio de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Insolvência e Fundos de Investimento Imobiliário
3 INSOLVÊNCIA, GARANTIAS E FINANCIAMENTO PARA REVITALIZAÇÃO SOCIETÁRIA Dr.ª Inês Palma Ramalho | Advogada Sérvulo & Associados |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Pessoas Especialmente Relacionadas com o Devedor e Subordinação de Créditos
3 INSOLVÊNCIA, GARANTIAS E FINANCIAMENTO PARA REVITALIZAÇÃO SOCIETÁRIA Dr. Miguel Brito Bastos | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
17 de Maio de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
O Mecanismo ÚNico de Resolução
4 INSOLVÊNCIA, RESOLUÇÃO E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Dr. João Cunha Marques | Unidade de Resolução do Banco de Portugal |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Reclamação de Créditos e Resolução Bancária
4 INSOLVÊNCIA, RESOLUÇÃO E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Dr. Nuno Líbano Monteiro & Dr. Francisco Cunha Matos | Advogados PLMJ |
24 de Maio de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Resolução em Benefício da Massa: Adaptações Necessárias Aos Casos de Resolução Bancária?
4 INSOLVÊNCIA, RESOLUÇÃO E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Dr. Diniz Braz Teixeira | Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Resolução e Mecanismos de Reação a Decisões do Banco de Portugal
4 INSOLVÊNCIA, RESOLUÇÃO E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Prof. Doutor André Figueiredo | PLMJ |
28 de Maio de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Per: Proteção do Financiamento Externo e Garantias Atípicas sobre Bens Futuros
5 PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE RESTRUTURAÇÃO Prof. Doutor L. Miguel Pestana de Vasconcelos | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Estratégias de Loan To Own e Processo de Insolvência
5 PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE RESTRUTURAÇÃO Dr. Duarte Schmidt Lino | Advogado PLMJ |
7 de Junho de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
A Nova Diretiva (EU) 2019/1023: Impacto Esperado no Direito Português
5 PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE RESTRUTURAÇÃO Dr. Nuno Lousa | Advogado Linklaters |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Compressão das Posições Jurídicas dos Credores e Per: em Especial, o Efeito Stand Still do Artigo 17.º-e do Cire e os Credores Não Aderentes
5 PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE RESTRUTURAÇÃO Dr. Nuno Salazar Casanova | Advogado Uría Menéndez – Proença de Carvalho |
14 de Junho de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Votação e Homologação do Plano de Insolvência: Intervenção de Não Credores, Validade e Invalidade das Deliberações da Assembleia de Credores e Motivos de Recusa da Homologação do Plano
5 PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE RESTRUTURAÇÃO Mestre Maria do Rosário Epifânio | Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Estabilidade dos Negócios Celebrados no Per e Regime das Garantias Prestadas para Revitalização Societária: o Artigo 17.º-H do Cire
5 PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE RESTRUTURAÇÃO Dr. Manuel Magalhães | Advogado Sérvulo & Associados |
21 de Junho de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (Rere)
5 PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE RESTRUTURAÇÃO Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Per: uma Visão a Partir da Prática
5 PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE RESTRUTURAÇÃO Prof. Doutor David Festas | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
28 de Junho de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Deveres dos Administradores em Contexto Pré-insolvencial: Shift Of Fiduciary Duties?
6 INSOLVÊNCIA E RESPONSABILIDADE Prof. Doutor José Ferreira Gomes | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Insolvência Culposa e Responsabilidade dos Administradores
6 INSOLVÊNCIA E RESPONSABILIDADE Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto |
5 de Julho de 2021 |
Sessão futura
18:30
- 21:30
Responsabilidade Civil Pela Perda de Chance de Revitalização da Empresa
6 INSOLVÊNCIA E RESPONSABILIDADE Dr. Nuno Trigo dos Reis | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |