Proteção de Dados

Out. 2021
Maio 2022


Organização

Centro de Investigação de Direito Privado


Atividade
III Curso de pós-graduação avançada em Direito da Proteção de Dados

Data
13 Outubro 2021 - 25 Maio 2022

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Professor Doutor António Menezes Cordeiro

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Professor Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro
Professor Doutor Diogo Pereira Duarte
Professor Doutor Francisco Rodrigues Rocha

APRESENTAÇÃO

O Direito de Proteção de Dados conta hoje entre os ramos jurídicos com maior expansão prática e científica.

Com a entrada em vigor do RGPD, o Direito de Proteção de Dados, até então um nicho setorial, assumiu uma preponderância transversal e uma relevância cotidiana.

O CIDP, em parceria com a IRISH COMPUTER SOCIETY , apresenta, a todo o público interessado, a III Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados.

Esta 3ª edição, composta por 58 sessões e contando com a participação dos maiores especialistas nacionais, cobre todos os pontos clássicos do Direito de Proteção de Dados e explora uma crescente interligação com outros ramos do saber.

A participação na Pós-graduação permite, ainda, a realização de um exame, a certificação CERTIFIED DATA PRACTITIONER , da Irish Computer Society .

(Caso pretenda a frequência do curso COM CERTIFICAÇÃO deve escolher o CURSO III CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO AVANÇADA EM  DIREITO DA PROTEÇÃO DE DADOS + CERTIFICAÇÃO DA IRISH COMPUTER SOCIETY).

OFERTA (EM FORMATO E-BOOK): A. Barreto Menezes Cordeiro, "Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei n.º 58/2019"

HORÁRIO

quartas-feiras, das 18h30 às 21h20. AULAS POR VÍDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM.

INSCRIÇÕES - ENCERRADAS

Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura

PROPINAS - CURSO NORMAL

  • Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável)
  • Propinas: 1800 €
  • Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 4 prestações
  • Módulos avulsos: Módulo I (450 €), Módulo II (550 €), Módulo III (260 €), Módulo IV (260 €), Módulo V (480 €) e Módulo VI (170 €)
  • Sessões avulsas: (não disponíveis)

PROPINAS - CURSO + CERTIFICAÇÃO 

  • Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável)
  • Só permite a inscrição em "Curso Completo"
  • Propinas: 2000 €, que acresce um taxa de Exame no valor de 300 €
  • Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 4 prestações

PROPINAS - DATAS DE VENCIMENTO

Propinas 1ª Prestação ou Prestação Única - 08-10-2021
Propinas 2ª Prestação - 27-12-2021
Propinas 3ª Prestação - 27-02-2022
Propinas 4ª Prestação - 27-04-2022

Taxa de Exame - 15-05-2022

DESCONTOS

  • 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
  • 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para associados da AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados no Mercado
  • 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL
  • 35% para alunos inscritos em mais um curso de pós-graduação do CIDP, num ano letivo atual ou passado
  • 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP
  • Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos, em Pós-Graduações do CIDP, provenientes da mesma Entidade ou Organização. 

AVALIAÇÃO FINAL (PARA AS DUAS OPÇÕES)

TEMA DO TRABALHO

Saiba mais sobre um dos temas abordados no curso.

Manual - Instruções para submissão do trabalho final de avaliação

EXTENSÃO MÁXIMA DO TRABALHO

30 páginas (letra  Times New Roman , tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).

PRAZO DE ENTREGA: 31 DE OUTUBRO DE 2022

Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação.(Sem limite)

MODO DE ENTREGA: Dois exemplares; uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA.

A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, assim que reabrir ao Público, todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) por correio, para a morada indicada abaixo.

Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA

* ) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviado em formato digital.

Os trabalhos serão tributados por um júri composto por dois docentes / oradores; as classificações (de 0 a 20 valores) serão comunicadas aos participantes por email. Os autores dos melhores trabalhos podem ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.

A frequência do curso com avaliação confere o Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência média de módulos ou entrevistas conferem certificados de frequência (para certificados de certificados, exige presença em 3/4 das sessões).

OS CERTIFICADOS SERÃO EMITIDOS EM FORMATO DIGITAL.

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