XI Curso de pós-graduação em Direito Empresarial
Nov. 2021
Abril 2022
Organização
Centro de Investigação de Direito Privado
- Atividade
-
XI Curso de pós-graduação em Direito Empresarial
- Data
- 01 Novembro 2021 - 13 Abril 2022
COORDENAÇÃO
Profª Doutora Rosário Palma Ramalho
Profª Doutora Isabel Vieira Borges
DESTINATÁRIOS
Licenciados em Direito, Economia ou Gestão; empresários e outros profissionais da área da gestão de empresas.
DURAÇÃO DO CURSO
O Curso tem início a 03 de Novembro de 2021 e termina a 13 de Abril de 2022.
HORÁRIO
O curso terá lugar no calendário estabelecido, em regra, às segundas e quartas-feiras, cada sessão terá duas aulas virtuais seguidas, entre as 18h00 e as 19h20m e entre as 19h30m e as 20h50. AULAS POR VÍDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM.
INSCRIÇÕES - Candidaturas abertas até ao dia 27 de outubro de 2021
Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura
PROPINAS - candidaturas abertas
- Taxa de inscrição: 50,00€ (não reembolsável)
- Taxa de Avaliação: 100,00€
- Curso total - 2.000,00€
- Módulos avulsos – Módulos I, II, IV, V, VI, VIII e IX (€250)
- Módulos III e VII (€300)
- Sessões avulsas - (não disponíveis)
PAGAMENTOS
1ª Prestação / integral – até dia 27/10/2021;
2ª Prestação – 27/01/2022;
3ª e última Prestação – 27/03/2022;
Taxa de Avaliação – 13/04/2021 (se optou pela avaliação final).
DESCONTOS
- 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL;
- 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP);
- 10% para associados da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
- 50% para estudantes de mestrado e finalistas da FDUL;
- 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, num ano letivo atual ou passado;
- Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos, em Pós-Graduações do CIDP, provenientes da mesma Entidade ou Organização.
AVALIAÇÃO FINAL
TEMA DO TRABALHO
Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.
Manual - Instruções para submissão do trabalho final de avaliação
EXTENSÃO MÁXIMA DO TRABALHO
30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).
PRAZO DE ENTREGA
31 de outubro de 2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA
Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação (sem limite de prorrogações).
MODO DE ENTREGA: Dois exemplares; uma cópia em formato “word” e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA. (VER MANUAL EM ANEXO)
A VERSÃO EM FORMATO “WORD” DEVE SER ENVIADA EM ANEXO PARA O SEGUINTE E-MAIL: cidp.inscricoes@fd.ulisboa.pt
(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho submetido pelo Portal NetPa.
Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).
Os certificados serão emitidos em formato digital.
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| 3 de Novembro de 2021 |
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Sessão passada Aspetos gerais da organização empresarial: em especial as empresas societárias
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Regras europeias em matéria societária
Prof. Doutor Rui Pinto Duarte | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
| 8 de Novembro de 2021 |
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Sessão passada Sociedades estrangeiras
Prof. Doutor Pedro Leitão Paes de Vasconcelos | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
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Sessão passada Adequação do tipo societário ao modelo da empresa
Prof. Doutor Paulo Olavo Cunha | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
| 10 de Novembro de 2021 |
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Sessão passada Formas jurídicas de cooperação empresarial
Prof. Doutor Rui Pinto Duarte | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
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Sessão passada Entidades públicas empresariais e parcerias público-privadas
Dr. Carlos Vaz de Almeida | Advogado |
| 15 de Novembro de 2021 |
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Sessão passada Sociedade unipessoal
Prof. Doutor João Espírito Santo | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Grupos de sociedades
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 17 de Novembro de 2021 |
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Sessão passada Novos desafios para o direito do trabalho entre o digital e a covid
Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Relevo juslaboral da empresa (quadro geral)
Prof.ª Doutora Catarina Carvalho | Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto |
| 22 de Novembro de 2021 |
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Sessão passada Regras europeias em matéria laboral
Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Deveres do empregador em matéria de segurança e saúde, acidentes de trabalho, e formação profissional
Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 24 de Novembro de 2021 |
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Sessão passada Negociação coletiva em geral e negociação coletiva atípica
Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho: em especial as convenções coletivas de trabalho
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 29 de Novembro de 2021 |
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Sessão passada Deveres do empregador perante a administração laboral
Prof.ª Doutora Claúdia Madaleno / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Atuação dos sindicatos e das comissões de trabalhadores no seio da empresa
Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 6 de Dezembro de 2021 |
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Sessão passada Formação, forma e formalidades do contrato de trabalho
Prof. Doutor José João Abrantes | Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional |
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Sessão passada Contrato de trabalho, contrato de prestação de serviço e presunção de laboralidade
Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 15 de Dezembro de 2021 |
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Sessão passada Contrato de trabalho temporário
Prof.ª Doutora Maria Regina Redinha | Faculdade de Direito da Universidade do Porto |
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Sessão passada Contrato de trabalho a tempo parcial e contrato de trabalho intermitente
Prof. Doutor Guilherme Dray | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 16 de Dezembro de 2021 |
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Sessão passada Contrato de trabalho a termo
Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 20 de Dezembro de 2021 |
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Sessão passada Contrato de trabalho em comissão de serviço e outras especialidades do regime de trabalho de trabalhadores dirigentes
Prof.ª Doutora Maria Irene Gomes | Escola de Direito da Universidade do Minho |
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Sessão passada Teletrabalho e outras situações de trabalho à distância: os novos desafios colocados pela covid
Prof.ª Doutora Sónia Viana | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 10 de Janeiro de 2022 |
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Sessão passada Contratação laboral em grupos de empresas e identificação do empregador
Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Trabalho em plataformas digitais: novas fronteiras para o contrato de trabalho?
Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira | Escola de Direito da Universidade do Minho |
| 12 de Janeiro de 2022 |
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Sessão passada Assembleias gerais
Prof. Doutor Fernando Ferreira Pinto | Universidade Católica Portuguesa |
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Sessão passada Modelos de governação societária
Prof. Doutor Jorge Coutinho de Abreu | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| 17 de Janeiro de 2022 |
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Sessão passada O capital das sociedades e respetiva variação
Prof. Doutor Paulo de Tarso Domingues | Faculdade de Direito da Universidade do Porto |
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Sessão passada Aspectos laborais da governance
Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 19 de Janeiro de 2022 |
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Sessão passada Fiscalização, responsabilidade individual dos gestores e business judgement rule
Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada O papel do roc no governo das sociedades e experiência internacional
Dr. Pedro Mendes | Deloitte |
| 24 de Janeiro de 2022 |
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Sessão passada Regras de funcionamento dos órgãos sociais
Prof.ª Doutora Catarina Monteiro Pires | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Acordos parassociais
Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 26 de Janeiro de 2022 |
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Sessão futura Gestão da função: atividade laboral e mobilidade funcional
Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão futura Gestão da função ii: a categoria e as suas variações
Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 31 de Janeiro de 2022 |
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Sessão futura Gestão do local de trabalho I: mobilidade geográfica; locais de trabalho remotos e os desafios da covid
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão futura Gestão do local de trabalho II: outras situações de «mobilidade» dos trabalhadores - cedência ocasional e deslocação internacional de trabalhadores
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 2 de Fevereiro de 2022 |
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Sessão futura Tempo de trabalho I: conceitos, limites gerais e desafios da covid
Prof. Doutor Guilherme Dray | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão futura Tempo de trabalho II: regimes de adaptabilidade e bancos de horas
Prof. Doutor Guilherme Dray | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 7 de Fevereiro de 2022 |
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Sessão futura Tempo de trabalho III: trabalho noturno e por turnos; horário concentrado
Mestre António Nunes de Carvalho | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
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Sessão futura Tempo de trabalho IV: trabalho suplementar e isenção de horário de trabalho
Mestre António Nunes de Carvalho | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
| 9 de Fevereiro de 2022 |
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Sessão futura Férias: aspetos práticos
Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão futura Faltas: aspetos práticos
Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 14 de Fevereiro de 2022 |
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Sessão futura Gestão da remuneração
Dr. Pedro Furtado Martins | Advogado |
| 16 de Fevereiro de 2022 |
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Sessão futura Incentivos, remuneração variável e estruturação da remuneração numa perspectiva de eficiência fiscal e parafiscal
Dr. Luís Leon | Deloitte |
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Sessão futura Dados pessoais dos trabalhadores
Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 21 de Fevereiro de 2022 |
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Sessão futura O regime contributivo dos trabalhadores dependentes
Prof.ª Doutora Nazaré Costa Cabral | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão futura O regime contributivo dos trabalhadores independentes e dos titulares de órgãos sociais
Prof.ª Doutora Nazaré Costa Cabral | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 23 de Fevereiro de 2022 |
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Sessão futura Noções gerais de contabilidade e regras contabilísticas avançadas
Dr.ª Teresa Tavares | Deloitte |
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Sessão futura Noções gerais de informação e relato financeiro: informação única (sistema ies)
Dr. Nuno Bettencourt | Deloitte |