COORDENAÇÃO CIENTIFICA

Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes
Professora Doutora Teresa Quintela de Brito
Professor Doutor Rui Soares Pereira
Mestre José Neves da Costa
Dr. Miguel da Câmara Machado

HORÁRIO

quintas-feiras, das 18h30 às 21h30. AULAS POR VÍDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM.

DESTINATÁRIOS

Licenciados em Direito e profissionais de áreas relacionadas ao curso. A admissão de outros candidatos fica sujeita a aprovação da coordenação do curso.

INSCRIÇÕES - Data limite de inscrição para frequência integral do curso: 30 de novembro de 2021

Manual de Instruções para formalizar a candidatura

PROPINAS

• Taxa de inscrição (Pré-requisito): 50 € (não reembolsável)
• Propinas: 2.000 €
• Pode optar pela prestação única ou em 3 prestações​:
  1ª Prestação / Prestação única - 22/11/2021
  2ª Prestação - 27/01/2022
  3ª Prestação - 27/04/2022
• Taxa de Avaliação: 100 € (data vencimento 27/05/2022)
   
• Módulos avulsos: (só em prestação única)
  Módulo I – € 100; 
  Módulo II – € 400; 
  Módulo III – € 500; 
  Módulo IV – € 200; 
  Módulo V – € 200; 
  Módulo VI – € 100; 
  Módulo VII – € 200; 
  Módulo VIII – € 100; 
  Módulo IX – € 300; 
  Módulo X – € 100;

DESCONTOS

• 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
• 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP);
• 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL
• 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado;
• Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP, provenientes da mesma Entidade ou Organização.

Os descontos não são acumuláveis entre si, sendo aplicado o mais favorável.

 AVALIAÇÃO FINAL

A avaliação final é opcional e sujeita a confirmação, consistindo na elaboração de um Relatório que verse sobre um dos temas abordados no Curso ou um tema conexo ao mesmo.

Oportunamente será aberta uma época de inscrição no Regime de Avaliação, o qual terá um custo de € 100.
Aquando da inscrição deverá ser indicado o tema a tratar no Relatório, sujeito a aprovação da Coordenação do Curso. Poderá igualmente ser indicado um Professor Orientador. Caso este não seja indicado, um Orientador será recomendado pela Coordenação.

 EXTENSÃO MÁXIMA DO RELATÓRIO 

O relatório deverá ter um máximo de 50 páginas, obedecendo ao formato A4, letra Times New Roman, tamanho 12 e parágrafo a um espaço e meio (tamanho 10 e parágrafo a um espaço em notas de rodapé). 

Um template será oportunamente fornecido pela Comissão Organizadora.

PRAZO DE ENTREGA - Dia 16 de setembro de 2022.

Manual - Instruções para submissão do trabalho Final

Possibilidade de solicitar uma prorrogação do prazo de entrega: taxa de € 100 por cada mês de prorrogação.

MODO DE ENTREGA: uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA.

A versão em papel poderá ser entregue: i) na Portaria principal da FDUL; ou ii) por correio, para a morada seguinte:

A/C de Walter Rodrigues

Centro de Investigação de Direito Privado

Faculdade de Direito de Lisboa

Alameda da Universidade

Cidade Universitária

1640-014 LISBOA

(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviadas em formato digital.

Os trabalhos serão avaliados por um júri composto pela Comissão Organizadora; as classificações (de 0 a 20 valores) serão disponibilizadas aos participantes através do portal NetPa em “Formação Avançada > Avaliação”.

DIPLOMAÇÃO:

A frequência de, pelo menos, ¾ das aulas e realização de trabalho escrito com nota positiva confere Diploma de frequência com aproveitamento no III Curso de Pós-Graduação sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial.

A Frequência de, pelo menos, ¾ das aulas sem realização de trabalho escrito confere Diploma de frequência do III Curso de Pós-Graduação sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial.

Os diplomas serão emitidos em formato digital.

NOTAS:

• O Programa pode ser objeto de alterações pontuais.
• A calendarização do Curso pode ser adiada, observando-se, em qualquer caso, os tempos letivos e o calendário escolar 2021-2022.
• As intervenções serão seguidas de debate com os Auditores do Curso.
• O CIDP reserva-se o direito de alterar o horário, em situações imprevistas estranhas à Coordenação do Curso.
• Número mínimo de inscrições para abertura do Curso: 30.
• Estes números poderão ser revistos pela Coordenação do Curso.
• Caso o Curso não se realize, serão devolvidas as propinas pagas.