VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Fev. 2022
Jul. 2022
Organização
Centro de Investigação de Direito Privado
- Atividade
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VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas
- Data
- 21 Fevereiro 2022 - 25 Julho 2022
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| 21 de Fevereiro de 2022 |
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Sessão passada Sessão de abertura
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro & Prof. Doutor Luís Menezes Leitão | Professores Catedráticos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Gestão dos tribunais e insolvência
Juiz de Direito Tânia Correia | Juiz do Tribunal de Comércio de Sintra |
| 7 de Março de 2022 |
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Sessão passada Regime fiscal da insolvência
Dr.ª Ana Isabel Correia | Advogada, RPBA |
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Sessão passada O princípio da indisponibilidade dos créditos tributários
Dr. João Serras de Sousa | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 14 de Março de 2022 |
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Sessão passada Insolvência e fundos de investimento imobiliário
Dr.ª Inês Palma Ramalho | Advogada, Sérvulo & Associados |
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Sessão passada Pessoas especialmente relacionadas com o devedor e subordinação de créditos
Dr. Miguel Brito Bastos | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 21 de Março de 2022 |
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Sessão passada Em busca de princípios: o direito da insolvência e da recuperação português após a transposição da diretiva (ue) 2019/1023
Prof. Doutor Francisco Mendes Correia | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Dever de renegociação e insolvência
Mestre Jorge Carita Simão | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Galp |
| 28 de Março de 2022 |
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Sessão passada Tramitação: pedido de declaração e oposição à insolvência
Dr. Paulo Dias da Silva | Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto – Secção Cível |
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Sessão passada Resolução em benefício da massa
Prof.ª Doutora Maria de Fátima Ribeiro | Professora Associada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa |
| 4 de Abril de 2022 |
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Sessão passada Tramitação: reclamação e verificação de créditos, restituição e separação, liquidação e pagamento
Prof. Doutor Rui Pinto | Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa |
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Sessão passada Liquidação: questões práticas
Dr. David Sequeira Dinis | Advogado, Uría Menéndez – Proença de Carvalho |
| 18 de Abril de 2022 |
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Sessão passada Margem de discricionariedade e limites à atividade do administrador da insolvência
Dr. António Garcia Rolo | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Efeitos da declaração de insolvência sobre o devedor: a ilegitimidade e a indisponibilidade relativa no confronto com a esfera de atuação pessoal do insolvente
Dr.ª Ana Alves Leal | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 29 de Abril de 2022 |
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Sessão passada Exoneração do passivo restante
Prof. Doutor Alexandre Soveral Martins | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
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Sessão passada Perturbação da solvência do devedor e reações estruturais
Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva | Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 2 de Maio de 2022 |
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Sessão passada Efeitos da sentença de declaração: negócios em curso
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Sinalagma e regras do CIRE sobre negócios em curso
Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Pereira | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 9 de Maio de 2022 |
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Sessão passada Cláusulas de cessação dos contratos em situação de insolvência e pré-insolvência
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira | Professora Associada da Faculdade de Direito de Lisboa |
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Sessão passada Resolução de garantias em benefício da massa insolvente
Prof. Doutor Januário da Costa Gomes | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 16 de Maio de 2022 |
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Sessão passada Hipoteca e locação na insolvência
Prof.ª Doutora Madalena Perestrelo de Oliveira | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Aval e insolvência
Prof.ª Doutora Carolina Cunha | Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| 23 de Maio de 2022 |
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Sessão futura Garantias reais e insolvência
Dr.ª Inês Sítima Craveiro | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão futura O mecanismo Único de resolução
Dr. João Cunha Marques | Unidade de Resolução do Banco de Portugal |
| 30 de Maio de 2022 |
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Sessão futura Resolução bancária e o princípio no creditor worse off
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão | Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão futura O processo de liquidação bancária: dos desafios da “nova normalidade” à integração no projeto do código da atividade bancária
Dr. Nuno Líbano Monteiro & Dr. Francisco da Cunha Matos | Advogados, PLMJ |
| 6 de Junho de 2022 |
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Sessão futura Providências específicas de recuperação da empresa no contexto da respetiva reestruturação (e recuperação)
Professor Doutor Paulo Olavo Cunha | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
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Sessão futura Estratégias de loan to own e processo de insolvência
Dr. Duarte Schmidt Lino | Advogado PLMJ |
| 20 de Junho de 2022 |
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Sessão futura PER: proteção do financiamento externo e garantias atípicas sobre bens futuros
Professor Doutor L. Miguel Pestana de Vasconcelos | Professor Catedrático da Faculdade Direito Porto |
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Sessão futura Compressão das posições jurídicas dos credores e PER: em especial, o efeito stand still do artigo 17.º-E do CIRE e os credores não aderentes
Dr. Nuno Salazar Casanova | Advogado Uría Menéndez — Proença de Carvalho |
| 24 de Junho de 2022 |
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Sessão futura Formação de categorias e aprovação do plano no PER
Professora Doutora Catarina Serra | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça |
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Sessão futura Negociação e aprovação do plano de revitalização
Dr. Nuno Lousa | Advogado Linklaters |
| 27 de Junho de 2022 |
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Sessão futura Plano de Insolvência e Sociedades
Professora Doutora Carolina Cunha | Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
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Sessão futura Votação e homologação do plano de insolvência: intervenção de não credores, validade e invalidade das deliberações da assembleia de credores e motivos de recusa da homologação do plano
Mestre Maria do Rosário Epifânio | Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto |
| 4 de Julho de 2022 |
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Sessão futura Estabilidade dos negócios celebrados no PER e regime das garantias prestadas para revitalização societária: o artigo 17.º-H do CIRE
Dr. Manuel Magalhães | Advogado Sérvulo & Associados |
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Sessão futura Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE)
Professor Doutor Diogo Pereira Duarte | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 11 de Julho de 2022 |
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Sessão futura PER: uma visão a partir da prática
Professor Doutor David Festas | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão futura Efeitos do despacho de nomeação do Administrador Judicial Provisório sobre as ações de cobrança de créditos, no âmbito do PER
Mestre Cláudia Trindade | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 18 de Julho de 2022 |
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Sessão futura Insolvência culposa e responsabilidade dos administradores
Professor Doutor Francisco Mendes Correia | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Sérvulo |
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Sessão futura Deveres dos administradores em contexto pré-insolvencial: shift of fiduciary duties?
Professor Doutor José Ferreira Gomes | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |