Atividade
I Curso avançado sobre divórcio, inventário e partilha
Data
19 Janeiro 2023 - 16 Março 2023
19 de Janeiro de 2023
Sessão passada
O Direito ao Divórcio: evolução
Sessão passada
Matriz Constitucional do Direito ao Divórcio: implicações práticas
26 de Janeiro de 2023
Sessão passada
O divórcio transnacional: determinação da lei aplicável
João Gomes de Almeida | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Sessão passada
Divórcio por mútuo consentimento: pressupostos e tramitação procedimental e processual
2 de Fevereiro de 2023
Sessão futura
Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges: evolução, justificação, pressupostos e considerações práticas
Sessão futura
Efeitos Patrimoniais: liquidação do património conjugal, perda dos benefícios e do estatuto sucessório
Dr. Sérgio Fagundes Conceição
9 de Fevereiro de 2023
Sessão futura
Partilha e Regime de Bens
Professora Doutora Sofia Henriques
Sessão futura
Atribuição e determinação do crédito compensatório
16 de Fevereiro de 2023
Sessão futura
Atribuição e proteção da casa de morada de família: critérios práticos de decisão
Dra. Maria de Deus Correia
Sessão futura
Obrigação de alimentos a ex-cônjuges
2 de Março de 2023
Sessão futura
Responsabilidade civil e ressarcibilidade dos danos não patrimoniais causados pelo divórcio
Professora Doutora Margarida Silva Pereira
Sessão futura
Regulação das responsabilidades parentais em contexto de divórcio
9 de Março de 2023
Sessão futura
Produção de prova no processo de divórcio: a dignidade da pessoa humana e o respeito pelos direitos de personalidade como limitação necessária
António Barroso Rodrigues
Sessão futura
Inventário Judicial
16 de Março de 2023
Sessão futura
Ação de prestação de contas
Professor Doutor Remédio Marques
Sessão futura
Sessão de encerramento
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