VI Curso de Pós Graduação em Digital Services - Direito dos Serviços Digitais
Jan. 2023
Jul. 2023
Organização
Centro de Investigação de Direito Privado
- Atividade
-
VI Curso de Pós Graduação em Digital Services - Direito dos Serviços Digitais
- Data
- 23 Janeiro 2023 - 03 Julho 2023
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| 23 de Janeiro de 2023 |
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Sessão passada Internet: funcionamento e governação
Prof. Doutor João Gomes de Almeida | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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Sessão passada Direito da União Europeia e Direito português dos serviços digitais – o Digital Services Act e o Digital Markets Act
Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 30 de Janeiro de 2023 |
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Sessão passada A protecção dos direitos de personalidade na Era Digital
Prof. Doutora Susana Almeida |
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Sessão a decorrer A Internet das coisas
Dr. João Freire de Andrade |
| 6 de Fevereiro de 2023 |
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Sessão futura A supervisão do comércio electrónico
Prof. Doutora Raquel Alexandra Brizida Castro |
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Sessão futura As comunicações electrónicas como serviços públicos essenciais. A tutela do serviço universal
Prof. Mário Frota |
| 13 de Fevereiro de 2023 |
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Sessão futura Comércio electrónico e Direito da Concorrência
Prof. Doutor Fabrizio Esposito |
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Sessão futura Tratamento de dados pessoais. A Internet e a Big Data Analysis
Dra. Joana Costa Lopes |
| 22 de Fevereiro de 2023 |
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Sessão futura Consentimento e sua revogação
Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro |
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Sessão futura Testemunhos de conexão (cookies)
Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha |
| 27 de Fevereiro de 2023 |
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Sessão futura Direito ao esquecimento
Dr. João Gabriel |
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Sessão futura Alienação e portabilidade
Mestre Vítor Fidalgo |
| 6 de Março de 2023 |
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Sessão futura Privacidade por «defeito» (by default) e «concepção» (by design)
Dra. Filipa Iglésias |
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Sessão futura Direito aplicável aos contratos online e o tribunal competente
Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro |
| 13 de Março de 2023 |
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Sessão futura Contratação online (B2C e B2B)
Prof. Doutor David Oliveira Festas |
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Sessão futura "Contratos inteligentes" (smart contracts)
Dra. Cláudia Raposo Correia |
| 20 de Março de 2023 |
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Sessão futura E-Marketplaces
Prof. Doutora Susana Almeida |
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Sessão futura Os direitos dos consumidores no mercado digital
Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira |
| 27 de Março de 2023 |
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Sessão futura Direito de livre desvinculação do consumidor
Mestre Carlos Lacerda Barata |
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Sessão futura O contrato de prestação de serviços de comunicações electrónicas (celebração, modificação)
Mestre Neuza Lopes |
| 3 de Abril de 2023 |
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Sessão futura O contrato de prestação de serviços de comunicações electrónicas (perturbações)
Prof. Mário Frota |
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Sessão futura Fornecimento e prestação de conteúdos e serviços digitais
Prof. Doutora Maria de Lurdes Pereira |
| 11 de Abril de 2023 |
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Sessão futura Actualizações e alterações aos conteúdos ou serviços digitais
Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha |
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Sessão futura Arrendamentos de curta duração
Mestre António Barroso Rodrigues |
| 17 de Abril de 2023 |
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Sessão futura Práticas comerciais desleais online
Prof. Doutora Adelaide Menezes Leitão |
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Sessão futura Transporte em veículos descaracterizados e a contratação através de plataformas electrónicas
Mestre António Barroso Rodrigues |
| 26 de Abril de 2023 |
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Sessão futura Publicidade online. Correio electrónico não solicitado (spam)
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão |
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Sessão futura Documento electrónico
Dr. Pedro Lacerda |
| 2 de Maio de 2023 |
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Sessão futura Tributação do comércio electrónico. O Sistema de Balcão Único (One-Stop-Shop)
Dr. Paulo Marques |
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Sessão futura Mediação de litígios de consumo no mercado digital
Prof. Doutora Isabel Alexandre |
| 9 de Maio de 2023 |
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Sessão futura Direito internacional de autor
Prof. Doutor Dário Moura Vicente |
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Sessão futura Direitos de autor, direitos conexos e Internet
Prof. Doutor José Alberto Vieira |