II Encontro de Professores de Direito da União Europeia

Dez. 2018


Organização

Escola de Direito da Universidade do Minho


Atividade
II Encontro de Professores de Direito da União Europeia
Data
07 Dezembro 2018

União de Direito e Mercado Único Digital

No próximo dia 7 de dezembro decorrerá o II Encontro de Professores de Direito da União Europeia (Auditório Nobre, Escola de Direito da Universidade do Minho - EDUM, Braga). Trata-se de uma iniciativa das Cátedras Jean Monnet em Direito da União Europeia do norte de Portugal – Universidade Católica Portuguesa (Porto) e Universidade do Minho (Braga) –, tendente a debater as múltiplas questões associadas à cultura jurídica da integração europeia. 

A partir desta segunda edição o Encontro será temático – neste caso, subordinado ao tema "União de direito e Mercado Único Digital" – e decorrerá num formato workshop. A temática digital surge na senda do projeto Jean Monnet INTEROP - "EU Digital Single Market as a political calling: interoperability as the way forward" – um projeto desenvolvido por investigadores da EDUM, sob a coordenação científica de Alessandra Silveira, que tem em vista, entre outros objetivos, discutir com os policy makers europeus o sentido a ser traçado para o Mercado Único Digital, quais as suas potencialidades e fragilidades e, bem assim, o que esperar quanto à sua consecução e respetivo impacto no contexto dos Estados-Membros.

A Comissão Europeia tem defendido que o digital corresponde ao maior desafio que a UE enfrenta hoje para garantir a sua competitividade no mundo – isto porque a economia digital está a alterar a forma como vivemos, como nos relacionamos, como consumimos. Num momento particularmente decisivo para o futuro da Europa, o II Encontro pretende reunir Professores e Investigadores de Direito da União Europeia das universidades públicas portuguesas e fazê-los refletir sobre os principais problemas concernentes ao processo de digitalização que estamos a vivenciar.

Para além da sessão de abertura de caráter institucional, o II Encontro contará com uma conferência inaugural proferida por juízes do TJUE, bem como três sessões dedicadas aos seguintes tópicos:

* Cidadania europeia (“cidadania de direitos”) na era digital
* Economia partilhada, concorrência e regulação
* Integração judiciária e justiça eletrónica

Coordenação Científica

Prof. Doutora Alessandra Silveira, Universidade do Minho
Prof. Doutora Sofia Pais, UCP – Porto

Coordenação Executiva

Mestre Larissa Coelho, Universidade do Minho

Inscrições

http://bit.ly/epdue-form

5