Conferência "Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento na Lusofonia"
Março 2019
Organização
Página web
- Atividade
- Conferência
-
Conferência "Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento na Lusofonia"
- Data
- 07 - 08 Março 2019
- Local
- Faculdade de Direito
Faculdade de Direito Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide
1099-032 , Lisboa, Portugal
Nos termos do Estatuto da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a NOVA Direito, foi criada para constituir “um polo inovador no desenvolvimento da ciência jurídica e no ensino do direito em Portugal, mediante o progresso da investigação, a lecionação de novas disciplinas e o uso de métodos pedagógicos inovadores, com o objetivo de dar resposta às novas exigências de formação”.
Diante desta mutação do Direito e da sociedade, a NOVA Direito tem como objetivo abrir-se “à sociedade, aos novos ramos do direito e às demais ciências sociais”, prestando uma especial atenção à evolução contemporânea da vida pública e aos seus novos problemas.
Não sendo as questões de género problemas novos, mas considerando a sua importância na contemporaneidade, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em parceria com a Associação Mulheres sem Fronteiras e com apoio financeiro do Camões Instituto da Cooperação e da Língua, almeja fomentar o diálogo com a sociedade civil, de modo a criar uma parceria de modo que a teoria e a prática contribuam para os esforços do desenvolvimento sustentável através do debate de questões ligadas ao género e à mobilidade.
Por esta razão, a Conferência “Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e oportunidades para o Desenvolvimento na Lusofonia”, que terá lugar nos dias 07 e 08 de março de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, apresenta um programa transdisciplinar, transcultural e lusófono. Especialistas em estudos de género e das migrações, da Academia e de outras representações da Sociedade Civil, estarão juntos em painéis de discussão, bem como num workshop sobre “as questões de género e o desenvolvimento”, a fim de que todos/as possam refletir sobre a Igualdade de Género no espaço da Lusofonia.
Os resultados dos dois dias de trabalho e intercâmbio de conhecimento em português sobre questões de género e mobilidade no mundo lusófono darão origem a publicação de um livro, que será um manual de recomendações para o desenvolvimento sustentável através da igualdade de género e da mobilidade.
Inscrições
A inscrição na conferência é gratuita, mas de caráter obrigatório.
Formulário de Inscrição:
https://goo.gl/forms/3QIVsOys8MWC2AlB3
A NOVA Direito emite certificados de participação com o custo de 10 euros para os 2 dias da Conferência.
Todas as sessões da conferência serão gravadas e fotografadas.
Caso não pretenda ser filmado(a) ou fotografado(a), agradecemos que o indique no momento da inscrição.
Programa: ver aqui
Morada
Campus de Campolide
Coordenadas GPS: 38.732591, -9.160372
1099-088 Lisboa
A conferência terá lugar nas antigas instalações da Nova SBE, no Auditório Caixa Geral de Depósitos no Piso -1.
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| 7 de Março de 2019 |
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Sessão passada
08:30
- 09:30
Receção e Acreditação dos Participantes
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Sessão passada
09:00
- 09:15
Discurso de Abertura
Francisco Pereira Coutinho, Subdiretor da NOVA Direito e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Alexandra Alves Luís, Presidente da Associação Mulheres sem Fronteiras. |
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Sessão passada
09:15
- 09:30
KEYNOTE SPEAKER
Rosa Monteiro, Secretária do Estado para a Cidadania e a Igualdade. |
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Sessão passada
09:30
- 11:00
Painel 1 – “ODS e Igualdade de Género”
Moderação: Teresa Pizarro Beleza, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
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Sessão passada
09:30
- 11:00
Breve enquadramento histórico, teórico e metodológico dos ODS
Luís Francisco de Carvalho, Professor de Economia Política e Desenvolvimento e Investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL |
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Sessão passada
09:30
- 11:00
Os ODS e o empoderamento das mulheres na lusofonia
Alexandra Silva, Coordenadora de projetos na área dos feminismos e da violência contra as mulheres na Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Cofundadora e atual Vice-Presidente da EOS – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento e Vogal da direção da Associação de Mulheres Contra a Violência |
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Sessão passada
09:30
- 11:00
Igualdade de Género em Timor-Leste na perspetiva da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Joana Martins dos Santos, Assessora Jurídica na Missão Permanente de Timor-Leste junto das Nações Unidas |
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Sessão passada
09:30
- 11:00
Migrações e Igualdade de Género: o desenvolvimento sustentável no feminino
Emellin de Oliveira, Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
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Sessão passada
11:15
- 13:00
Painel 2: “Mobilidade e Género”
Moderação: Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça e Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
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Sessão passada
11:15
- 13:00
O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordeira e Regular: a perspetiva de género como princípio orientador
Constança Urbano de Sousa, Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Professora da Universidade Autónoma de Lisboa |
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Sessão passada
11:15
- 13:00
Refugiadas em função do Género
Ana Rita Gil, Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
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Sessão passada
11:15
- 13:00
O assédio em função da nacionalidade e do género
Marcela Magalhães de Paula, Membro da Embaixada do Brasil em Roma e Membro da Direção do CABE (Combate ao Assédio às Brasileiras no Exterior) |
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Sessão passada
11:15
- 13:00
Género e Diásporas Africanas
Luzia Moniz, Jornalista, Socióloga e Presidente da PADEMA – Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana |
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Sessão passada
14:00
- 15:30
Painel 3: “Género e Desenvolvimento Sustentável: Perspetivas multidisciplinares”
Moderação: Tiago Melo Cartaxo, Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
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Sessão passada
14:00
- 15:30
A escola e o (des)empoderamento das meninas e das adolescentes: reflexões a partir de um olhar interseccional
Cristina C. Vieira, Professora Associada da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra |
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Sessão passada
14:00
- 15:30
A democracia representativa e a gestão de gênero: é possível representação sem mulheres?
Mónica Sapucaia, Coordenadora Executiva dos programas de Pós-graduação da Escola de Direito do Brasil-EDB e Pesquisadora no Grupo de Estudos Mulher, Sociedade e Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie |
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Sessão passada
14:00
- 15:30
Fronteiras de representação entre os direitos fundamentais e a pertença identitária da mulher reclusa, em perspetiva – De que falam os alimentos?
Marco Henriques, Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
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Sessão passada
14:00
- 15:30
[Des]igualdade de gênero e androcentrismo jurídico-normativo no Brasil
Laís Santana da Rocha Salvetti Teixeira, Doutoranda em Direito e Pesquisadora acadêmica na Universidade Presbiteriana Mackenzie |
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Sessão passada
14:00
- 15:30
A Importância do Empoderamento Socioeconómico das Mulheres para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo em Timor-Leste
Ariana Almeida, Co-fundadora da ONG Empreza Diak e Investigadora em Desenvolvimento Humano e Mobilidade Económica na Harvard Kennedy School |
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Sessão passada
15:30
- 17:30
Workshop da Associação Mulheres sem Fronteiras: “Questões de Género & Desenvolvimento”
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| 8 de Março de 2019 |
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Sessão passada
09:00
- 09:30
KEYNOTE SPEAKERS
Moderação: Margarida Lima Rego, Subdiretora da NOVA Direito e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Caterina Gomes Viegas, Oficial da Secção Nacional de Género do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau UNIOGBIS/ Office of the SRSG José Velez Caroço, Diretor-Executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa. |
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Sessão passada
09:30
- 11:00
Painel 4: “Género, Família e Mobilidade”
Moderação: Zamira Assis, Professora Associada na PUC-MG (Brasil) e Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
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Sessão passada
09:30
- 11:00
Experiências de integração de meninas e mulheres refugiadas em Portugal
Sofia de Almeida, Doutoranda em Sociologia no ISCTE-IUL e atua na coordenação e comunicação para o desenvolvimento e mudança no social no âmbito da Cooperação Internacional |
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Sessão passada
09:30
- 11:00
Direito ao Trabalho e à mobilidade social através do empreendedorismo feminino no contexto rural africano – Que reconfigurações familiares na África Ocidental?
Miguel de Barros, Sociólogo, Ativista e investigador no Centro de Estudos Sociais Amílcar Cabral – CESAC (em coautoria com Aua Baldé) |
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Sessão passada
09:30
- 11:00
A questão de gênero na subtração internacional de crianças por mulheres brasileiras
Camila Oliveira da Costa, Advogada e Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
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Sessão passada
09:30
- 11:00
Uma Análise dos Impactos na esfera familiar à luz das transformações trazidas pela Nova Lei de Migração Brasileira
Bianca Letícia de Oliveira Tosta, Advogada, Mestranda em Ciências Jurídico-Internacionais na Universidade de Lisboa e investigadora em mobilidade na Universidad Carlos III de Madrid (em coautoria com Ana Carolina de Barros França) |
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Sessão passada
11:15
- 12:45
Painel 5: “Mobilidade, Género e Segurança”
Moderação: Maria João Guia, Investigadora Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Inspetora Ajunta do SEF. |
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Sessão passada
11:15
- 12:45
O processo de Páscoa Colaça: de Goa a Lisboa
Luís Cabral de Oliveira, Professor do Departamento de Ciências Jurídicas do IPLeiria e Investigador do CEDIS/FDUNL |
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Sessão passada
11:15
- 12:45
Violência contra mulher: um panorama da mobilidade de género no Brasil
Clara Guimarães Santiago, Doutoranda em Filosofia Política pela Université Paris Diderot/Université Sorbonne Paris Cité (em coautoria com Jessica Barbosa) |
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Sessão passada
11:15
- 12:45
O Apoio à Vítima em Portugal – A violência de género num contexto de migração
Teresa Mamede, Técnica de Apoio à Vítima do Projeto/Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação da APAV |
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Sessão passada
11:15
- 12:45
Gênero, mobilidade e crime: a mulher estrangeira lusófona presa no Brasil
Vitória Stéfany Teodoro dos Santos, Mestranda em Psicologia pela UFTM na linha Psicologia e Saúde com a população prisional e Pós-graduanda em Psicologia Jurídica pela UNIARA e em Criminologia, política criminal e segurança pública pela FACTHUS |
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Sessão passada
11:15
- 12:45
A Dupla Vulnerabilidade da Mulher Deslocada: Ser Mulher e Ser Refugiada
Wisllene Maria Nayane Pereira da Silva, Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
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Sessão passada
14:00
- 15:45
Painel 6: “Desafios de Género na Mobilidade”
Moderação: Lisa Matos, Perita Externa da EASO (European Asylum Support Office) e Investigadora do William James Center for Research do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) |
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Sessão passada
14:00
- 15:45
A proteção de mulheres e raparigas no contexto da ligação entre o tráfico de seres humanos e a pesca ilegal
Vasco Becker-Weinberg, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
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Sessão passada
14:00
- 15:45
Processos de etnicização do mercado de trabalho em Portugal: mobilidades e desqualificação no trabalho doméstico remunerado
Nuno Dias, Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Investigador no ISCTE-IUL |
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Sessão passada
14:00
- 15:45
Dinâmicas de poder subjacentes à Violência Sexual e de Género: os casos ocorridos durante o ciclo de refúgio
Tatiana Morais, Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
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Sessão passada
14:00
- 15:45
Estereótipo de género e migração: a mulher brasileira em Portugal
Ana Paula Costa, Mestranda em Ciências Políticas e Relações Internacionais na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Membro da Direção do CABE (Combate ao Assédio às Brasileiras no Exterior) e Colaboradora na Casa do Brasil de Lisboa |
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Sessão passada
15:30
- 17:00
Painel 7: “As Oportunidades na Mobilidade para a Igualdade de Género”
Moderação: Paulo Pelixo, Membro da Associação para o Planeamento Familiar – APF |
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Sessão passada
15:30
- 17:00
Justiça tributária e Direitos Humanos
Tânia Carvalhais Pereira, Professora Convidada da UCP e Coordenadora do Departamento Jurídico do CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa) |
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Sessão passada
15:30
- 17:00
Que oportunidades para as mulheres negras?
Joacine Katar Moreira, Presidente do Instituto da Mulher Negra em Portugal (INMUNE) e Investigadora do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE |
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Sessão passada
15:30
- 17:00
As comunidades ciganas e a igualdade de género
Daniel Gomes, Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
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Sessão passada
15:30
- 17:00
A equidade de gênero como fator contributivo para a erradicação da pobreza feminina nos processos migratórios
Andressa Lopes, Membro Casa do Brasil de Lisboa e Membro da Direção do CABE (Combate ao Assédio às Brasileiras no Exterior) |
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Sessão passada
17:00
- 17:15
Sessão de Encerramento
Representante do Camões*, Instituto da Cooperação e da Língua. A CONFIRMAR PRESENÇA. |