IV Curso de pós-graduação em Direito Aéreo
Out. 2019
Abril 2020
Organização
Centro de Investigação de Direito Privado
Página web
- Atividade
- Curso
-
IV Curso de pós-graduação em Direito Aéreo
- Data
- 12 Outubro 2019 - 04 Abril 2020
- Local
- Alameda da Universidade
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1649-014 , Lisboa, Portugal
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Professor Doutor Dário Moura Vicente
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Professor Doutor Hugo Ramos Alves
Professora Doutora Catarina Matos Salgado
APRESENTAÇÃO
O Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa CIDP-FDUL, realiza a IV Pós Graduação em Direito aéreo, a começar a 12 de Outubro de 2019.
Uma formação alargada em matérias como os direitos do passageiros em situações de cancelamento de voos ou de sobrereserva, o regime do contrato de trabalho a bordo de aeronaves, o licenciamento de transportadores, a gestão aeroportuária e o regime jurídico dos drones, contando com especialistas nacionais e internacionais na matéria.
DESTINATÁRIOS
Licenciados em Direito ou noutras áreas científicas, embora com preferência, em igualdade de circunstâncias, por licenciados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
HORÁRIO
Sábados, das 9h30 às 13h00, com coffee break no intervalo entre as sessões
Cartaz - Programa do Curso: ver aqui
INSCRIÇÕES encerradas
PROPINAS
- Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável).
- Propinas: 2.200 €, podendo os auditores optar pelo pagamento em prestação única ou 4 prestações, a vencer em:
1ª Prestação - 30/09/2019;
2ª Prestação - 20/12/2019;
3ª Prestação - 20/02/2020;
4ª Prestação - 20/04/2019, -
Módulos avulsos: Módulo I (€ 330), Módulo II (€ 290), Módulo III (€ 625), Módulo IV (€ 390), Módulo V (€ 235), Módulo VI (€ 330), Módulo VII (€ 120), Módulo VIII (€ 120).
DESCONTOS
- 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL;
- 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP);
- 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL;
- 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado;
- 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP;
AVALIAÇÃO FINAL
TEMA DO TRABALHO
Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.
EXTENSÃO MÁXIMA DO TRABALHO
30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).
PRAZO DE ENTREGA
A determinar
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA
Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação.
MODO DE ENTREGA:
uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA.
A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) por correio, para a morada indicada abaixo.
A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA
(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviadas em formato digital.
Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)
CONTACTOS
Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: cidp.inscricoes@fd.ulisboa.pt ou pelo telemóvel 915 575 169. Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00
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12 de Outubro de 2019 |
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Sessão passada
09:30
- 13:00
Evolução e Fontes do Direito Aéreo
Prof. Doutor Dário Moura Vicente | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 1 - INTRODUÇÃO |
Sessão passada
09:30
- 13:00
A Regulação do Transporte Aéreo na Convenção de Chicago e nos Acordos Complementares (Conferência a Proferir em Língua Castelhana)
Prof.ª Doutora María José Morillas Jarillo | Professora Catedrática da Universidade Carlos III, Madrid 1 - INTRODUÇÃO |
19 de Outubro de 2019 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
A Organização Internacional da Aviação Civil
Mestre Tiago Fidalgo de Freitas | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 1 - INTRODUÇÃO |
Sessão passada
09:30
- 13:00
As Fontes Europeias do Direito Aéreo
Prof.ª Doutora Ana Maria Guerra Martins | Professora Associada (com Agregação) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 1 - INTRODUÇÃO |
26 de Outubro de 2019 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
A Organização da Aviação Civil e a Sua Relevância em Portugal
Prof.ª Doutora Catarina Matos Salgado | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 1 - INTRODUÇÃO |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Regulação e Política dos Transportes
Mestre Tânia Cardoso Simões | ANAC 1 - INTRODUÇÃO |
9 de Novembro de 2019 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Licenciamento de Transportadores Aéreos e Controlo por Nacionais da União Europeia
Mestre Tânia Cardoso Simões | ANAC 1 - INTRODUÇÃO |
Sessão passada
09:30
- 13:00
O Regime da Segurança da Aviação Civil Internacional na Convenção de Chicago
Mestre Paulo Soares | Advogado; Consultor de José Pedro Aguiar Branco Advogados 2 - A SEGURANÇA NA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL |
16 de Novembro de 2019 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
A Regulação da Segurança Operacional
Prof.ª Doutora Catarina Matos Salgado | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2 - A SEGURANÇA NA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL |
Sessão passada
09:30
- 13:00
A Política Europeia de Segurança Aérea e o Papel da Agência Europeia para a Segurança da Aviação - EASA
Mestre Paulo Soares | Advogado; Consultor de José Pedro Aguiar Branco Advogados 2 - A SEGURANÇA NA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL |
23 de Novembro de 2019 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Direito Penal Aeronáutico
Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2 - A SEGURANÇA NA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Acidentes e Incidentes com Aeronaves
Eng. Nelson Oliveira | GPIAAF 2 - A SEGURANÇA NA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL |
30 de Novembro de 2019 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
A Disciplina dos Passageiros no Transporte Aéreo Internacional
Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes | Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2 - A SEGURANÇA NA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL |
Sessão passada
09:30
- 13:00
O Céu Único Europeu
Dr. José Luís Saragoça | Diretor Jurídico da NAV Portugal. E.P.E. 3 - DIREITO AEROPORTUÁRIO |
7 de Dezembro de 2019 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
A Responsabilidade Civil no âmbito da Navegação Aérea
Mestre Jerónimo Coelho dos Santos | Advogado; Barrocas Associados 3 - DIREITO AEROPORTUÁRIO |
Sessão passada
09:30
- 13:00
O Regime da Construção de Aeródromos
Mestre Rita Sousa Uva | Legal Adviser da EASA 3 - DIREITO AEROPORTUÁRIO |
14 de Dezembro de 2019 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Diretor de Aeródromo e Responsabilidade Civil
Prof.ª Doutora Catarina Matos Salgado | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 3 - DIREITO AEROPORTUÁRIO |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Serviços de Assistência em Escala
Prof. Doutor Carlos Neves de Almeida | Professor Auxiliar do ISCTE 3 - DIREITO AEROPORTUÁRIO |
4 de Janeiro de 2020 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
O Regime das Faixas Horárias (“Slots”)
Prof. Doutor Hugo Ramos Alves | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 3 - DIREITO AEROPORTUÁRIO |
Sessão passada
09:30
- 13:00
A Salvaguarda da Concorrência no Setor Aéreo – Regulamento (UE) 2019/712 do Parlamento Europeu e do Conselho
Prof. Doutor Miguel Moura e Silva | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 3 - DIREITO AEROPORTUÁRIO |
11 de Janeiro de 2020 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Taxas Aeroportuárias
Mestre António Moura Portugal | Advogado; DLA Piper 3 - DIREITO AEROPORTUÁRIO |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Aeroportos e Direito do Urbanismo
Prof. Doutor Cláudio Monteiro | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 3 - DIREITO AEROPORTUÁRIO |
18 de Janeiro de 2020 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
A Prestação de Serviços de Navegação Aérea I
Dr. José Luís Saragoça | Diretor Jurídico da NAV, E.P.E. 3 - DIREITO AEROPORTUÁRIO |
Sessão passada
09:30
- 13:00
A Prestação de Serviços de Navegação Aérea II
Dr. José Luís Saragoça | Diretor Jurídico da NAV, E.P.E. 3 - DIREITO AEROPORTUÁRIO |
25 de Janeiro de 2020 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Estatuto Jurídico da Aeronave
Prof. Doutor Dário Moura Vicente | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 4 - A AERONAVE |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Aeronaves Civis Pilotadas Remotamente
Mestre Paulo Soares | Advogado; Consultor de José Pedro Aguiar Branco Advogados 4 - A AERONAVE |
1 de Fevereiro de 2020 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Aeronaves e Fiscalidade
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 4 - A AERONAVE |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Locação de Aeronaves
Prof.ª Doutora Catarina Matos Salgado | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 4 - A AERONAVE |
8 de Fevereiro de 2020 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Locação Financeira de Aeronaves
Prof.ª Doutora Catarina Monteiro Pires | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 4 - A AERONAVE |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Garantias sobre Equipamento Aeronáutico
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 4 - A AERONAVE |
15 de Fevereiro de 2020 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
O Regime do Contrato de Transporte Aéreo Internacional nas Convenções de Varsóvia e de Montréal
Prof. Doutor Carlos Neves de Almeida | Professor Auxiliar do ISCTE 5 - O CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO |
Sessão passada
09:30
- 13:00
A Carta de Porte Aéreo
Prof. Doutor Januário da Costa Gomes | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 5 - O CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO |
29 de Fevereiro de 2020 |
Sessão passada
09:15
- 10:15
A Contratação Eletrónica de Viagens Aéreas
Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 5 - O CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO |
Sessão passada
10:15
- 11:30
O “Fretamento de Aeronaves” (“Air Charter”)
Prof. Doutor Hugo Ramos Alves | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 5 - O CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO |
Sessão passada
11:45
- 13:00
O Regime dos danos causados por Aeronaves à Superfície
Prof.ª Doutora Maria da Graça Trigo | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça; Professora Associada Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa 6 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO |
7 de Março de 2020 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
O Regime da Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo nas Convenções de Varsóvia e de Montréal
Prof. Doutor Dário Moura Vicente | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 6 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Nos 20 Anos da Convenção de Montréal: Balanço e Desafios (Conferência a proferir em Língua Inglesa)
Prof. Doutor Pablo Mendes de León | Professor da Universidade de Leida e Diretor do Departamento de Direito Aéreo e Espacial 6 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO |
14 de Março de 2020 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Code Sharing e Responsabilidade do Transportador Aéreo
Prof. Doutor Hugo Ramos Alves | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 6 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO |
21 de Março de 2020 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Seguros Aeronáuticos
Prof. Doutor Hugo Ramos Alves | Professor FDUL 6 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO |
Sessão passada
09:30
- 13:00
O Regime da Proteção do Passageiro no Direito Europeu e no Direito Português
Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 7 - A PROTEÇÃO DO PASSAGEIRO AÉREO |
28 de Março de 2020 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
A Proteção de Passageiros Aéreos no âmbito de Viagens Organizadas
Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 7 - A PROTEÇÃO DO PASSAGEIRO AÉREO |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Contrato de Trabalho em Aeronave: Determinação da Lei Aplicável
Prof. Doutor Dário Moura Vicente | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 8 - RELAÇÕES LABORAIS E DIREITO AÉREO |
4 de Abril de 2020 |
Sessão passada
09:30
- 13:00
Contrato de Trabalho a Bordo de Aeronaves
Prof.ª Doutora Catarina Matos Salgado | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 8 - RELAÇÕES LABORAIS E DIREITO AÉREO |